ARIPUANÃ, Quinta-feira, 28/03/2024 -

NOTÍCIA

Negociação de duodécimo emperra e contra-proposta é avaliada em 48h

Data: Terça-feira, 07/02/2017 00:00
Fonte: RDNEWS/ Lana Motta e Jacques Gosch

José Medeiros

Taques recebe poderes

 

 

O governador Pedro Taques pediu aos representantes dos Poderes um prazo de 48 horas para consultar o corpo técnico do Executivo e dar resposta á contra-proposta apresentada nesta segunda

 

Em atraso com duas parcelas de duodécimo negociadas no final do ano com os Poderes mediante Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), O governador Pedro Taques (PSDB) tentou renegociar as duas parcelas não pagas para quitação em oito vezes, mas teve a proposta recusada. A reunião com os representantes dos Poderes aconteceu nesta segunda (6), no Palácio Paiaguás.

 

Como contra-proposta, as instituições pediram que das duas parcelas atrasadas, uma seja paga imediatamente, de forma integral, e somente a segunda parcela em atraso seja paga dividida em 8 vezes. A negociação exclui somente a Defensoria Pública que está em dia com os repasses assegurados na Constituição.

 

O governador pediu 48 horas para consultar o corpo técnico do Executivo e dar resposta ao pedido feito pelos poderes. Uma nova reunião deve acontecer ainda nesta semana.

 

Participaram da reunião, o presidente da Assembleia, deputado Eduardo Botelho (PSB), o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Antonio Joaquim, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rui Ramos e o chefe do Ministério Público, procurador-geral de Justiça, Paulo Prado.

 

Falando em nome das instituições, para Paulo Prado o saldo da reunião foi bom. "O governo fez a proposta e nós, as instituições, fizemos uma contra-proposta. Pedimos que até o final de abril fosse zerado um duodécimo e o restante dividido em 8 vezes com excesso de arrecadação que aconteceu em 2016".

 

O procurador-geral de Justiça informou, ainda, que o secretário de Fazenda, Gustavo Oliveira, e demais secretários das pastas econômicas vão avaliar o impacto da contra-proposta para que, até sexta, se possa fazer a repactuação do TAC firmado no ano passado. "Para que tudo transcorra com a maior naturalidade, mantendo, sem atraso, os repasses de duodécimo em 2017", disse.

 

O secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, informou que o Executivo pagou 32% do TAC feito no ano passado e a intenção era dividir os 68% restantes em 8 parcelas a partir de abril. "Foi feita a sugestão de pagarmos 18% até abril e o restante a partir de maio dividido em 8 vezes. O secretário Gustavo Oliveira vai fazer projeção desses 2 cenários.  Um dos dois provavelmente será firmado", disse.

 

Dívida

O total da dívida com os Poderes, segundo Paulo Taques, é de cerca de R$ 160 milhões, incluindo excesso de arrecadação. "Assinaremos o aditivo àquele TAC e repactuaremos o saldo restante", completou.

 

Caso seja aceita a proposta, uma parcela pode ser repassada ainda nesta semana ou até a semana que vem, o que corresponderia a 18% neste mês e o restante a partir de maio dividido em oito vezes.