ARIPUANÃ, Quinta-feira, 28/03/2024 -

NOTÍCIA

Janaina Riva avalia 2016 como ano de consolidação do seu trabalho

Além das proposições em plenário, deputada teve atuação marcada pela fiscalização do Poder Executivo e defesa dos direitos dos servidores públicos

Data: Quarta-feira, 04/01/2017 00:00
Fonte: 24 Horas News

 

Janaina Riva avalia 2016 como ano de consolidação do seu trabalho

 

Um ano de consolidação de trabalho. Dessa forma, a deputada estadual Janaina Riva (PMDB) definiu sua atuação em 2016, marcada por forte presença nos embates em plenário, principalmente em defesa dos direitos dos servidores públicos e das minorias e em busca de melhor estrutura para os municípios mato-grossenses. A parlamentar apresentou neste ano 22 projetos de lei, 7 projetos de resolução, 1 projeto de decreto legislativo, 45 requerimentos, 133 indicações, 2 PECs e 23 moções, totalizando 233 proposituras.

 

No geral, acumulam-se mais de 400 proposituras em tramitação. Janaina Riva também se notabilizou como uma fiscal do Poder Executivo. "Foi um ano de vitórias. Termino 2016 como presidente de duas comissões que considero de extrema importância: a de Direitos Humanos e a de Educação. Tive duas leis de cunho extremamente social aprovadas. Uma delas já sancionada e a outra vetada pelo governador, mas com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça pela derrubada do veto. Mesmo quando fui vencida na tribuna, nas votações, combati um bom combate e estive do lado de quem merecia ser defendido", diz.

 

A parlamentar lembra que o ano foi marcado, principalmente, pela defesa dos servidores públicos estaduais com relação à Revisão Geral Anual (RGA), pelos embates contra a terceirização dos serviços de vistoria do Detran e pela contratação dos concursados do órgão, além da luta para a derrubada do Decreto 380, do Executivo estadual. Janaina lembra a luta por uma saúde pública de qualidade, da melhoria dos hospitais regionais e a defesa dos municípios em relação ao atraso no repasse do ICMS, do caos na parte física das escolas e a falta de manutenção das MTs que foram mostradas por ela no #BlitzdaJana.

 

Leis – O primeiro projeto de Janaina a virar lei foi o 369/15, que concede passe livre às pessoas portadoras de necessidades especiais (PNEs) no transporte coletivo intermunicipal. A lei se refere apenas às pessoas comprovadamente carentes. O segundo projeto aprovado em plenário foi o número 37/15, vetado pelo governador Pedro Taques (PSDB), prevê a fixação de cota de dois por cento nos concursos públicos de Mato Grosso para os portadores de Síndrome de Down.

 

Emendas – Embora admita sofrer boicote do governo no que diz respeito a emendas, a deputada destinou recursos para os mais diversos municípios, visando atender várias áreas. "É através das emendas parlamentares que nós deputados conseguimos transformar a realidade dos nossos municípios. Em 2016 direcionei em emendas algo em torno R$ 4,6 milhões para educação, saúde, infraestrutura e cultura, atendendo 31 cidades. Mas o governo só cumpriu, até agora, R$ 1,2 milhão”, disse.

 

As emendas de Janaina foram destinadas para os municípios de Nortelândia, Porto dos Gaúchos, Ribeirãozinho, Santa Carmem, Serra Nova Dourada, Tabaporã, Rondolândia, Brasnorte, Santo Afonso, Tapurah, Cotriguaçu, Castanheira, Ribeirão Cascalheira, Nova Olímpia, Poxoréu, Juara, Barra do Garças, São Félix do Araguaia, Nova Santa Helena, Nova Xavantina, Conquista do Oeste, Nova Canaã, Campinápolis, Alto Paraguai, Novo Horizonte, Cuiabá, Colíder, Canarana, Aripuanã e Colniza. "A minha maior dificuldade em receber do Estado em 2016 foi em relação a duas secretarias que julgo humanitárias, como saúde e educação”, completou.