Por dez votos a um, o Supremo Tribunal Federal negou o pedido para suspender o processo de cassação do deputado Eduardo Cunha. A votação do caso pelo plenário da Câmara está marcada pra segunda-feira (12).
A Câmara dos Deputados tentou notificar Eduardo Cunha pessoalmente por três vezes. Mas há uma regra: se ele não foi encontrado, a notificação é feita através de publicação no diário oficial - e foi o que aconteceu.
A defesa do deputado afastado tentava suspender o processo de cassação, através de uma ação no Supremo Tribunal Federal. Mas, por 10 votos a 1, os ministros negaram o mandado de segurança.
A grande preocupação dos partidos que defendem a cassação do mandato de Eduardo Cunha, é garantir o maior número de deputados no plenário. A sessão está marcada para uma segunda-feira, que é dia de pouco movimento no Congresso. Além disso, muitos parlamentares estão envolvidos com campanhas para as eleições municipais. Eduardo Cunha estará presente e deve subir à tribuna para se defender.
Nove partidos firmaram um acordo para tentar garantir o quórum. São eles: DEM, PCdoB,PDT, PPS, PSB, PSDB, PSOL, PT e Rede. Juntos, esses partidos prometem a soma de 216 votos pela cassação - são necessários 257 votos para que um deputado seja cassado.
O líder do PRB, Márcio Marinho, também convocou a bancada para votar pela cassação. Os partidos PTB, PSD, Solidariedade, PP E PR liberaram seus deputados para votarem como quiserem. O mesmo posicionamento tem o PMDB - partido que tem 66 deputados e ao qual pertence o próprio Eduardo Cunha.
Aliados de Cunha continuam as articulações. Eles querem substituir o parecer que pede a cassação por um projeto de resolução que, no final das contas, pode garantir uma pena mais branda ao deputado afastado, como a suspensão do mandato. Essa manobra evitaria que ele ficasse inelegível por oito anos. "O presidente [da Câmara, Rodrigo Maia] deve efetivamente fazer cumprir o regimento, e colocar em votação uma resolução. E penso que isso nem atrapalha e nem ajuda o deputado Eduardo Cunha. Simplesmente vai fazer com que essa importante sessão legislativa transcorra em conformidade com a legalidade", afirmou o deputado Carlos Marun (PMDB/MS).
Mas os deputados que defendem a cassação afirmam que não cederão às manobras, como declarou o deputado Rubens Bueno (PPS/PR): "A Câmara está pronta para votar, aliás com muito atraso, a questão do mandato de Eduardo Cunha. Já que tem uma decisão do Conselho de Ética, já foi consagrado no recurso que foi negado na CCJ e, a partir de agora, a votação é em plenário. Qualquer medida procrastinatória será imediatamente recusada pelo plenário da casa".
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que vai colocar em votação o parecer aprovado no Conselho de Ética. Mas lavou as mãos, afirmndo que será uma decisão do plenário o que será votado: o parecer ou o projeto de resolução, como querem os aliados de Cunha. "Nas minhas costas ninguém vai jogar nada. Eu vou fazer o processo da forma mais isenta possível e dar a ele o direito de defesa. E cada deputado vai votar, não vai ter instrumento para protelar a votação. A votação vai acontecer", declarou Maia.
Procurado pela reportagem, Eduardo Cunha não quis se manifestar.