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Subprocurador-geral da República pede volta de Riva à prisão

Edson Oliveira de Almeida apontou risco de ex-deputado estadual reiterar em crimes

Data: Terça-feira, 02/08/2016 00:00
Fonte: MÍDIA NEWS/ LUCAS RODRIGUES
 

Marcus Mesquita/MidiaNews

 

O ex-deputado José Riva: parecer é pela volta à prisão

 

 

O subprocurador-geral da República, Edson Oliveira de Almeida, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) determine o retorno do ex-deputado estadual José Riva à prisão.

 

O pedido está contido em parecer juntado na segunda-feira (1º de agosto) ao habeas corpus que garantiu a liberdade do político em abril deste ano, de forma liminar (provisória).

 

Riva havia preso pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) em outubro de 2015, em razão da Operação Célula-Mãe.

 

Ele é acusado de liderar suposto esquema que teria desviado R$ 1,7 milhão da Assembleia Legislativa, por meio de simulação de compras com os valores das verbas de suprimentos. A verba foi extinta pela atual Mesa Diretora.

 

A soltura foi concedida pelo ministro Gilmar Mendes, no dia 7 de abril.

 

Há referências, inclusive, sobre a pressão exercida sobre os funcionários e demais envolvidos

 

Porém, o mérito do habeas corpus – que vai definir se Riva continuará ou não em liberdade - ainda precisa ser julgado pela 2ª Turma do STF, também composta pelos ministros Celso de Mello, Carmen Lúcia, Dias Toffoli e Teori Zavascki.

 

Prisão “fundamentada”

 

Em seu parecer, o subprocurador Edson Almeida relembrou que Riva foi preso três vezes no ano passado em três operações diferentes: Imperador, Ventríloquo e Célula-Mãe.

 

“Como já salientou o Ministério Público Federal, tratam-se de processos autônomos e independentes: ‘muitas dessas ações sequer guardam relação entre si, de modo que não há prevenção de um Ministro para o conhecimento de todas elas’”.

 

Todas estas prisões foram expedidas pela juíza Selma Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado da Capital.

 

No documento, Almeida acaba confundindo, em várias ocasiões, a Operação Célula-Mãe com a Operação Ararath, a qual Riva também foi alvo, mas cuja prisão ocorreu em 2014 a mando da Justiça Federal.

 

Edson Almeida registrou que, na Célula-Mãe, há fortes provas de que Riva praticou os crimes de organização criminosa, falsidade ideológica, peculato e coação no curso do processo.

 

“No decreto prisional, o Juízo de Direito da Sétima Vara Criminal da Comarca de Cuiabá/MT, além da materialidade e dos indícios de autoria, exaustivamente evidenciou o modus operandi da organização criminosa, comandada pelo paciente, apontado como responsável, líder de um esquema criminoso que desviou mais de um milhão de reais de verba destinada a seu gabinete, na Assembleia Legislativa do Mato Grosso, sendo o principal beneficiário”, disse.

 

Segundo o subprocurador, a decisão que expediu a prisão preventiva aponta risco concreto de reiteração delitiva e interferência no processo por parte de Riva, “considerado o mais perigoso e ardiloso membro da organização, na instrução processual”.

 

“Há referências, inclusive, sobre a pressão exercida sobre os funcionários e demais envolvidos para que não fossem revelados os esquemas delituosos”, destacou.

 

Também foram citados, no parecer, trechos da decisão da juíza Selma Arruda, em que a magistrada dá detalhes do alegado esquema e afirma que Riva oferece sério risco à ordem pública se permanecer em liberdade.

 

“Portanto, a prisão preventiva, embasada na garantia da ordem pública e na aplicação de lei penal, está devidamente fundamentada em fatos concretos (CPP, art. 312), em especial diante do modus operandi da prática delituosa e do risco de reiteração delitiva”, opinou.

 

Ao pedir pela volta de Riva à prisão, Edson Almeida ainda corroborou a fala de Selma Arruda de que medidas cautelares, a exemplo da tornozeleira eletrônica, não seriam suficientes para impedir Riva de voltar a cometer delitos ou interferir no processo.

 

“José Geraldo Riva demonstrou ser elemento de extrema periculosidade, ardiloso, sagaz e extremamente voltado à reiteração criminosa. Por outro lado, as circunstâncias reveladas nos autos indicam que é pessoa especialmente dotada de inteligência criminosa diferenciada, de sorte que apenas o cárcere poderá detê-lo”, diz trecho da decisão da juíza, citada pelo subprocurador.

 

Operação Célula-Mãe

 

A Operação Célula-Mãe foi deflagrada em outubro de 2015. O suposto esquema teria desviado cerca de R$ 1,7 milhão dos cofres públicos e contado com a participação de servidores e advogados.

 

Além de Riva e de seus ex-chefes de gabinete Maria Helena Caramelo e Geraldo Lauro, outros 21 réus respondem a uma ação em separado pelos mesmos fatos.

 

Segundo as investigações, José Riva comandaria o suposto esquema e os servidores seriam os responsáveis por receber o dinheiro das verbas de suprimento, montar as fraudes, coagir servidores e “blindar” o ex-deputado.

 

Conforme o Gaeco, Riva se utilizava de parte do dinheiro para a manutenção de “mensalinho” para políticos e lideranças do interior do Estado.

 

José Geraldo Riva demonstrou ser elemento de extrema periculosidade, ardiloso, sagaz e extremamente voltado à reiteração criminosa

 

Além disso, as investigações concluíram que os recursos bancariam uma série de “mimos”, que seriam distribuídos a "inúmeras pessoas físicas e jurídicas, tanto da Capital, como do interior de Mato Grosso".

 

Entre os itens citados pelo Gaeco, estão a distribuição de uísques, o pagamento de festas de formaturas (inclusive, de faculdades particulares), jantares, serviços de massagistas, entre outros.

 

O promotor Marco Aurélio de Castro, chefe do Gaeco, disse que a investigação também constatou que o ex-deputado se utilizava dos recursos desviados para abastecer suas aeronaves particulares e custear despesas com honorários advocatícios.

 

Outro lado

 

O advogado Rodrigo Mudrovitsch, que faz a defesa de Riva, não atendeu ou retornou às ligações feitas ao seu telefone celular.