ARIPUANÃ, Sexta-feira, 29/03/2024 -

NOTÍCIA

Ex-secretária de Cultura de MT e pai serão julgados na 5ª por suposta fraude em licitação

Denuncia do MPE cita esquema envolvendo familiares e laranjas

Data: Terça-feira, 24/05/2016 00:00
Fonte: Folha Max/ RAFAEL COSTA

 

  

selmarosane.jpg

 

A juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane Arruda, designou para esta quinta-feira. às 14h30, audiência de instrução e julgamento de uma ação penal na qual são acusados pelo Ministério Público Estadual (MPE) de fraude em licitação na Secretaria de Estado de Cultura. São réus a ex-secretaria adjunta de Cultura do Estado, Francielle Leão, e seu pai, o empresário Paulo César Leão, e um de seus sócios Paulo Pereira Lessa.

 

Serão ouvidas as testemunhas Antônio Carlos Ferreira Balbino, José Alxandre Stuzil, Juliana Lúcia de Souza, Dorival Garcia, Isabel Consuelo Martinez Martins, Cibele Fernandez de Alencastro, Juliana Lúcia de Souza, Annibal Alencastro e Jaqueline Pedroso Almeida. Amagistrada ainde determinou a expedição de uma carta precatória para ouvir Francisco Robério da Silva Cavalcanti na cidade de Colniza.

 

Paulo Leão é ex-assessor do diretor geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot, Francielle, que também foi assessora do ex-secretário de governo Luiz Antônio Pagot, é acusada de ter favorecido a empresa Brasev Locação, de propriedade de seu pai, Paulo César Leão, realizando contrato de serviço sem licitação. Conforme o processo, Francielle ainda tentou ocultar a irregularidade, simulando a realização de cotação de preços.

 

A denúncia, feita pelo Ministério Público Estadual foi acatada  pela juíza Selma Rosane Santos Arruda, da Vara Especializada Contra o Crime Organizado da Capital em janeiro de 2014. 

 

A denúncia do MPE aponta ainda que Francielle ocupou outros cargos comissionados nas secretarias de Educação e Infraestrutura e que a empresa Braserv, de propriedade de seu pai, usando de forma fraudulenta em 06/10/06 o nome de uma funcionária doméstica e “testa de ferro”, venceu várias licitações realizadas por essas secretarias de Estado.