ARIPUANÃ, Quinta-feira, 18/04/2024 -
O Ministério Público Federal denunciou seis pessoas por supostas fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Entre elas está o dono do Grupo Safra, Joseph Safra – o segundo homem mais rico do Brasil e 42º no mundo, segundo o mais recente ranking da revista Forbes –, um integrante do Conselho de Administração do grupo, João Inácio Puga, além de dois servidores e dois ex-servidores da Receita Federal.
Segundo a denúncia, Safra e Puga teriam pago R$ 15,3 milhões aos funcionários, a título de propina, para obter decisões favoráveis no Carf. A denúncia apresenta conversas trocadas entre o grupo.
Os investigadores apuram, em outras conversas, que o valor da propina seria reduzido em R$ 1 milhão por mês, se o problema no Carf não fosse solucionado até dezembro de 2014.
Os procuradores da República Frederico Paiva, Hebert Mesquita e Marcelo Ribeiro, que assinaram a ação penal, pedem que os dois servidores da Receita respondam por corrupção ativa, cuja pena pode chegar a 12 anos de reclusão, além de pagamento de multa.
Já na Câmara, uma polêmica sobre a possível convocação do empresário André Gerdau nesta quinta-feira durante reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Carf resultou na obstrução dos trabalhos da comissão. A obstrução ocorreu após terem sido aprovadas as convocações do empresário Alexandre Paes dos Santos, sócio da empresa Davos Energia e considerado um dos pivôs do caso investigado pela Operação Zelotes; do ex-secretário da Receita Federal do Brasil e ex-presidente do conselho, Otacílio Dantas Cartaxo, e do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega.
A Gerdau, empresa de André Gerdau, é suspeita de ter se beneficiado de um esquema de venda de sentenças do conselho. Dos cinco requerimentos que pediam a convocação de Gerdau, apenas um, o do deputado Ivan Valente (Psol-SP), foi mantido. Sob o argumento de ser ainda cedo para convocar o empresário, quatro requerimentos tiveram a apreciação retirada da sessão por seus autores. Como Valente manteve a proposta, alguns partidos optaram por obstruir a pauta, retirando-se da sessão. Com falta de quórum, a matéria acabou não sendo apreciada.