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NOTÍCIA

Promotor diz que José Riva pode ter "stress pré-condenação"

Samuel Frungilo afirma que ex-deputado tenta prolongar o processo

Data: Quinta-feira, 04/02/2016 00:00
Fonte: MIDIA NEWS/ AIRTON MARQUES
 

Marcus Mesquita/MidiaNews

Promotor diz que ex-deputado José Riva pode ter

Os promotores de Justiça Samuel Frungilo (de frente) e Marcos Bulhões, que integram o Gaeco

 

 

O promotor de Justiça Samuel Frungilo, do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), afirmou que o fato de o ex-deputado José Riva ter passado mal nesta quarta-feira (03) e, por isso, faltado à audiência da Operação Ventríloquo, pode ser, possivelmente, fruto de um "stress pré-condenação".

 

“Não vamos questionar o atestado que o senhor José Geraldo Riva apresentou. Não estamos dizendo que é falso. Mas, se efetivamente ele estiver passando mal, provavelmente é um stress pré-condenação que se avizinha”, disse o promotor.

 

Mas, se efetivamente, ele estiver passando mal, provavelmente é um stress pré-condenação que se avizinha

Como não pôde comparecer à audiência, o interrogatório de Riva à juíza Selma Arruda, da Vara de Combate ao Crime Organizado da Capital, foi adiado.

 

Segundo sua defesa, representada pelos advogados Mário Sá e George Andrade Alves, o político foi diagnosticado ainda nesta manhã com síndrome vertiginosa (sensação de movimento giratório associada a uma dificuldade de se equilibrar) e crise hipertensiva, conhecida como pressão alta.

 

Outra testemunha que deveria ser ouvida nesta tarde era Otávio César Bucci, arrolada pela defesa de Riva. No entanto, ele não compareceu por estar internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), no Hospital Santa Rosa, em Cuiabá.

 

Por conta da insistência dos advogados de Riva em ouvir a testemunha, a magistrada cancelou o interrogatório dos réus, já que há uma determinação de que eles só prestem esclarecimentos quando toda a fase de instrução estiver encerrada.

 

Tal insistência na oitiva de Otávio César Bucci, que não se sabe se poderá ser ouvido, por conta do seu estado de saúde, foi questionada por Frungilo. Ele declarou que a defesa do ex-parlamentar busca prolongar o processo, que já está entrando na fase final.

 

“A própria palavra processo significa caminhar. Mas nós temos que caminhar para um resultado. E a defesa não quer chegar a este ponto final. Então nós temos tido medidas, por parte da defesa, na nossa visão, protelatórias. Trazendo testemunhas que não sabem nada sobre os fatos ou arrolando testemunhas que estão internadas na UTI e que, provavelmente, não sabem nada os fatos”, declarou o promotor.

 

“Nós temos diversas ações penais que estão chegando ao final, mas, querendo ou não, seu José Geraldo Riva será julgado. Ou absolvido ou condenado. Isso é o que o MPE quer”, completou.

 

Além de Riva, também são réus na ação penal: o ex-presidente de Finanças da Assembleia, Luiz Márcio Bastos Pommot; o ex-procurador jurídico do órgão, Anderson Flávio Godoi; e o advogado Júlio César Rodrigues (também preso no Centro de Custódia).

 

Defesa contesta

 

Por meio de nota, a defesa de José Riva contestou a afirmação do promotor de Justiça.

 

Segundo os advogados, "não há qualquer desígnio de José Riva de não comparecer às audiências agendadas pela Justiça do Mato Grosso, tanto que, somente neste ano, já compareceu por três vezes à 7ª Vara Criminal de Cuiabá para participar de atos processuais criminais".

 

Na nota, a defesa de Riva declarou que o respeito à integridade física e moral dos acusados é dever de todos os profissionais do direito.

 

"Excessos verbais e abusos processuais não serão tolerados", afirmaram.

 

Audiência

 

Mesmo sem a presença de Riva, a juíza Selma Arruda ouviu a testemunha arrolada pela defesa de Luiz Márcio Bastos Pommot, Marcia Moraes Rocha.

 

Ela contou que era secretária de Pommot, no ano de 2012, e teria visto o delator da operação, o advogado Joaquim Mielli, na Assembleia Legislativa. Na ocasião, segundo Marcia Rocha, o delator buscava a sala da presidência da Casa, que na época era ocupada por José Riva.

 

Os outros réus no processo também não prestaram depoimento e aguardam o fim das oitivas com a testemunha arrolada por Riva.

 

Nós temos diversas ações penais, que estão chegando ao final, mas querendo ou não, seu José Geraldo Riva será julgado. Ou absolvido ou condenado. Isso é o que o MPE quer

Lobista

 

O advogado Júlio Cesar Rodrigues, apontado como lobista no suposto esquema que teria desviado R$ 9,4 milhões da Assembleia Legislativa - por meio da concessão indevida de créditos ao então advogado do HSBC e delator Joaquim Mielli -, já prestou depoimento à juíza Selma Arruda, no dia 11 de dezembro.

 

No entanto, ele deve ser reinquirido por conta de novos documentos anexados ao processo pelo Gaeco no mês de janeiro deste ano.

 

A defesa do advogado ainda requereu que a juíza retirasse tais provas da ação penal. Os promotores de Justiça pediram vistas do requerimento e terão cinco dias para apresentar um parecer.

 

Os novos documentos apresentados pelo Gaeco foram apreendidos, segundo os promotores, em posse de Júlio Cesar e mostrariam valores que eram repassados ao ex-deputado José Riva.

 

 As supostas anotações do advogado apontam que 45% dos R$ 9,5 milhões pagos pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso ao HSBC foram devolvidos ao ex-deputado José Riva.

 

 Conforme o coordenador do Gaeco, promotor de Justiça Marco Aurélio de Castro, as anotações de Júlio Cesar foram feitas em uma agenda, apreendida na deflagração da operação.

 

“Nós encontramos mais de uma anotação na casa de Júlio Cesar, em que ele faz o cálculo do dinheiro desviado e apontou que 45% do valor desviado deste golpe retornou para o deputado José Geraldo Riva”, afirmou o promotor.

 

Marco Aurélio ainda declarou que, entre os documentos apreendidos com o advogado, também havia anotações de reuniões com o ex-deputado.

 

“Foram apreendidas agendas de Júlio Cesar, em que ele tem reiteradas reuniões para tratar de vários assuntos, inclusive relacionados a obras da Copa, com o ex-deputado José Riva e com o ex-vereador João Emanuel”, disse o coordenador do Gaeco.

 

Na tarde desta quarta-feira (03), Selma Arruda determinou que o interrogatório de Júlio Cesar deverá se pautar nos documentos juntados recentemente pelo Gaeco.

 

“O interrogatório de Júlio Cesar deverá se pautar nos documentos juntados recentemente pelo MPE, manifestação que pende de parecer ministerial, para decisão. Desta forma, não vejo maior prejuízo em postergar os interrogatórios para momento seguinte a decisão em relação a documentação juntada, reservando-me a opção de desmembrar o feito em relação aos acusados cuja a instrução está concluída, se entender conveniente a instrução especialmente considerando que há réu preso”, afirmou a magistrada, durante a audiência.

 

“Assinalo quanto a este pormenor, que não será admitida a alegação de excesso de prazo, porquanto é o próprio réu que requer a postergação do reinterrogatório”, finalizou.

 

Entenda o caso

 

Segundo a investigação do Gaeco, a Assembleia Legislativa contratou um seguro junto ao antigo Bamerindus Companhia de Seguros na década de 90 (hoje HSBC, que o incorporou), porém não quitou os valores devidos, o que levou à Seguradora ingressar com a ação de execução no ano de 1997.

 

Passados quinze anos, em meados de 2012, com a ação judicial ainda em andamento (como está até o momento), o advogado Júlio César Domingues Rodrigues, atendendo aos ditames dos demais integrantes do suposto bando criminoso, procurou Joaquim Fabio Mielli Camargo se dizendo intermediário da ALMT e se colocando à disposição para negociar referidos valores; aduzindo, em seguida, já no ano de 2013, que o procurador-geral daquele órgão daria parecer favorável, ocasião em que fora protocolado requerimento administrativo de pagamento do débito junto à ALMT e que deu origem ao Processo Administrativo nº 45/2013.

Segundo os promotores do Gaeco, entre os meses de fevereiro e abril de 2014, os denunciados subtraíram cerca de R$ 9,5 milhões em proveito próprio e alheio valendo-se da condição de funcionários públicos de alguns de seus membros.

 

“Os fatos são aterradores e vieram a lume por intermédio de declarações prestadas pelo arrependido Joaquim Fábio Mielli Camargo a este Grupo, o qual, devidamente acompanhado e assistido por seu advogado, de forma lúcida, clara e espontânea, desvelou fatos criminosos aos quais se viu enredado pelo ex Presidente daquela Casa de Leis, o então Procurador-Geral e Secretário-Geral daquela mesma instituição, bem como outros agentes, alguns ainda desconhecidos, outros portadores de foro por prerrogativa de função, os quais urdiram sofisticada forma de “surrupiar” dinheiro que não lhes pertencia, mas sim ao povo mato-grossense”, diz trecho da denúncia.

 

De acordo com a delação de Joaquim Mielli, em reunião realizada na Assembleia, já em janeiro de 2014, o então deputado José Riva, mesmo afastado judicialmente da Presidência do Parlamento Estadual, na companhia do à época secretário-geral Luiz Pommot, "demonstrando ter total domínio do fato, atestou que a ALMT pagaria a Joaquin Mielli a totalidade da dívida com acréscimos (mais de R$ 9 milhões), conforme cálculo apresentado por este último, porém, metade do valor teria que ser encaminhada para contas bancárias por ele indicadas".