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NOTÍCIA

Em troca de mensagens, Cunha cobra dinheiro de ex-presidente da OAS

Lava Jato identificou que o deputado e Léo Pinheiro tinham relação próxima. Em nota, presidente da Câmara disse que jamais recebeu vantagem indevida.

Data: Sexta-feira, 08/01/2016 00:00
Fonte: Do G1, em Brasília
 

Uma série de mensagens trocadas entre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o ex-presidente da construtora OAS Léo Pinheiro mostra, em várias ocasiões, o peemedebista cobrando do empreiteiro repasse de dinheiro para ele e para aliados políticos.

 

As dezenas de mensagens trocadas entre os dois foram apreendidas no celular do ex-dirigente da empreiteira e fazem parte das investigações da Operação Lava Jato, da qual Cunha foi denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) por suposto envolvimento no esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

 

Em nota, Cunha disse que "jamais recebeu qualquer vantagem indevida de quem quer que seja" e desafiou a provarem o contrário (leia mais ao final desta reportagem).

 

A íntegra das mensagens, que consta em relatório da Polícia Federal (PF), foi revelada na edição desta sexta-feira (8) do jornal "O Globo" e foi confirmada pela TV Globo.

 

Em dezembro, o Blog do Matheus Leitão já havia divulgado parte das conversas mantidas por meio de mensagens entre Cunha e o ex-presidente da OAS.

 

Na ocasião, o colunista do G1 mostrou que as mensagens trocadas entre o presidente da Câmara dos Deputados e Léo Pinheiro indicavam a negociação de medidas provisórias no Congresso Nacional.

 

No relatório obtido pela TV Globo, a PF aponta que Eduardo Cunha e Léo Pinheiro tiveram, entre 2012 e 2014, 94 encontros, ligações ou algum outro tipo de contato. Ao longo dos dois anos, ocorreram, segundo os investigadores, 35 pedidos, solicitações, cobranças ou agradecimentos por parte do deputado e do empreiteiro.

 

No período em que ocorreram as trocas de mensagens, Eduardo Cunha ainda não era presidente da Câmara. Ele assumiu o comando da casa legislativa em fevereiro de 2015. Na ocasião, ele ocupava o posto de líder do PMDB. À época, Léo Pinheiro ainda não havia sido preso pela Lava Jato.

 

O ex-dirigente da OAS já foi condenado pela Justiça Federal, em primeira instância, a 16 anos e quatro meses de prisão acusado de cometer os crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Atualmente, ele está recorrendo da condenação em liberdade.

 

Temer
Em um dos diálogos interceptados pela Polícia Federal, de 29 de agosto de 2014, Eduardo Cunha reclama com o empreiteiro sobre o fato de ele ter depositado "5 paus" diretamente para o Michel, referindo-se supostamente ao vice-presidente da República, Michel Temer.

 

Na conversa, o presidente da Câmara também menciona o nome do ex-ministro da Aviação CivilMoreira Franco – um dos aliados mais próximos do vice-presidente – e dos ex-deputados do PMDB Henrique Eduardo Alves (atual ministro do Turismo) e Geddel Vieira Lima.

 

"E vc ter feito 5 paus para MICHEL direto de uma vez antes. Todos souberam e dá barulho sem resolver os amigos", escreveu Cunha.

 

"Até porque Moreira tem mais rapidez depois de prejudicar vcs do que os amigos que brigaram com ele por vc, entende a lógica da turma? Aí inclui Henrique, Geddel, etc", complementou.

 

Na resposta, Léo Pinheiro fez um alerta: "Cuidado com sua análise. Lhe mostro pessoalmente a qte de amigos!!!!!!", enfatizou.

 

Por fim, o deputado do PMDB disse que outros colegas de partido estavam "chateados" com o depósito que havia sido feito para Temer.

 

"Eles tão chateados porque Moreira conseguiu de vc para Michel 5 paus e vc já depositou inteiro e eles que brigaram com Moreira vc adia e isso", queixou-se o presidente da Câmara.

 

Trecho em que Cunha pede para resolver o PSC (Foto: Reprodução/GloboNews)
Trecho em que Cunha pede para resolver o PSC (Foto: Reprodução/GloboNews)
 

Doações
Em mensagens trocadas em 28 de junho de 2012, Cunha e o ex-dirigente da OAS supostamente trataram sobre doações de campanha.

 

Em uma mensagem enviada no início da madrugada daquele dia, Léo Pinheiro afirma ao deputado do PMDB: “Será no dia 2/7”.

 

Ao responder ao empreiteiro, Cunha faz uma ressalva sobre os prazos para doação. “Mas aí tem aquele problema se depois de dia 30 pode ser eleição e não partido porque objetivo de prestação contas é diferente as convenções acabam 30. Tenta programar até sexta.”

 

Alguns dias depois, Cunha cobra que Léo Pinheiro “resolva o PSC” para ele e menciona que "eles deram o recibo". Pelo contexto das mensagens, não fica claro se o peemedebista está se referindo ao Partido Social Cristão (PSC), uma das legendas que, atualmente, o apoiam na presidência da Câmara.

 

Trecho da conversa com Pinheiro em que Cunha cita Henrique Alves (Foto: Reprodução/GloboNews)
Trecho da conversa com Pinheiro em que Cunha supostamente cita Henrique Alves (Foto: Reprodução/GloboNews)
 

Em outra conversa, registrada em 14 de agosto de 2012, Cunha usa de ironia para se queixar ao empreiteiro que não recebeu um repasse de dinheiro. Na mensagem, ele menciona o nome "Henrique", que os investigadores acreditam se tratar do atual ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que presidiu a Câmara entre 2013 e 2014.

 

“Vc resolveu só metade Henrique ontem, esqueceu de mim? Rsrs”, escreveu Eduardo Cunha.

 

 

Medidas provisórias
As mensagens entre Eduardo Cunha e Léo Pinheiro também tratam da elaboração de emendas para apresentar em medidas provisórias que estavam em tramitação no Congresso.

 

Uma das MPs que foram alvo das conversas foi a 575, de 2012. A proposta tratava das normas gerais para licitação e contratação de parcerias público-privadas, assunto que a PGR destaca ser de "nítido interesse das empreiteiras".

 

"Se tiver algum texto que precise, mande antes", escreveu o deputado do PMDB, falando sobre a MP 575.

 

"Nosso amigo que estive a [sic] pouco me orientou para entregar na Assessoria dele segunda pela manhã. Me passa seu e-mail que te mando. Ele já escolheu o autor das emendas", respondeu o empreiteiro.

 

Na avaliação da Procuradoria Geral da República, com o diálogo "fica nítido que o autor da emenda é escolhido em cada caso, para que Eduardo Cunha nunca apareça".

 

Em 12 de novembro de 2012, Cunha pergunta ao ex-dirigente da construtora investigada pela Lava Jato: "Cadê a posição da 575????".

 

Já no dia 19 de dezembro de 2012 Léo Pinheiro questiona se Cunha tinha notícias sobre a votação da MP na Câmara. Cunha, então, responde que "ainda não".

 

No mesmo dia, duas horas depois (19h31min24), Eduardo Cunha confirma a aprovação da medida provisória: "passou".

 

Em outro grupo de mensagens, de 25 de setembro de 2012, Léo Pinheiro indaga a Cunha quem poderia assinar a emenda a medida provisória 582, que desonerava a folha de pagamentos de diversos setores econômicos.

 

Na conversa que se seguiu, fica acertado que um bom nome para relatar o texto seria o do ex-deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO). Segundo a PGR, no dia seguinte ao diálogo, Mabel apresentou cinco emendas ao projeto.

 

'Relação espúria'
No documento no qual pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento de Eduardo Cunha do cargo de deputado federal e, consequentemente, do comando da Câmara, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirma que as mensagens trocadas entre o peemedebista e o ex-presidente da OAS demonstram uma "relação espúria".

 

"A partir de tais mensagens [entre Cunha e Léo Pinheiro, é possível verificar nitidamente o modus operandi do grupo criminoso. Projetos de lei de interesse das empreiteiras eram redigidos pelas próprias [empresas], que os elaboravam, por óbvio, em atenção aos seus interesses espúrios, muitas vezes após a 'consultoria' de Eduardo Cunha", escreveu o chefe do Ministério Público.

 

O que disseram os citados nas mensagens
Em nota divulgada pela assessoria de imprensa da Câmara, Eduardo Cunha disse lamentar o que ele chamou de "vazamento seletivo de dados protegidos por sigilos legal e fiscal que deveriam estar sob guarda de órgão do governo".

 

À GloboNews, a assessoria da OAS afirmou que a construtora não teve acesso às mensagens e informou que só se manifestará nos autos do processo.

 

Já a assessoria de Michel Temer informou que todas as doações que ele recebeu foram declaradas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o vice, não há irregularidade nas doações.

 

Em nota divulgada por sua assessoria, Henrique Eduardo Alves também ressaltou que as doações que ele recebeu da OAS foram legais e estão disponíveis no site do TSE.

 

"Todas as doações para a campanha de Henrique Eduardo Alves ao Governo do Rio Grande do Norte foram legais e estão disponíveis no Tribunal Superior Eleitoral, como determina a lei. Henrique Alves refuta qualquer ilação baseada em premissas equivocadas ou interpretações absurdas. Vale destacar que as empresas citadas fizeram doações para campanhas de diversos partidos Brasil afora."

 

Moreira Franco afirmou à GloboNews que "todas as contribuições à campanha eleitoral do vice-presidente foram realizadas respeitando a legislação eleitoral em rigor e encaminhadas por intermédio dos canais competentes".

 

Geddel Vieira Lima afirmou que sempre foi amigo de Léo Pinheiro porque ele era empresário. O ex-deputado do PMDB disse ainda que "nunca precisou de intermediário para ter dinheiro de campanha". De acordo com ele, Eduardo Cunha é que tem que responder pelas mensagens trocadas com o ex-presidente da OAS na qual ele é citado.

 

Leia a íntegra da nota divulgada pela assessoria da Câmara:

 

NOTA À IMPRENSA

Em relação ao noticiário divulgado nesta sexta-feira, o presidente da Câmara esclarece o seguinte:

1) Lamenta o vazamento seletivo de dados protegidos por sigilos legal e fiscal que deveriam estar sob guarda de órgão do governo;

 

2) Lamenta também a atitude seletiva do ministro da Justiça, que nunca, em nenhum dos vazamentos ocorridos contra o presidente da Câmara – e são quase que diários, solicitou qualquer inquérito para apuração. No entanto, bastou citarem algum integrante do governo para ele, agindo partidariamente, solicitar apuração imediata;

 

3) Reitera que jamais recebeu qualquer vantagem indevida de quem quer que seja e desafia a provarem;

 

4) Informa que, ao contrário do que foi criminosamente divulgado, sua variação patrimonial entre os anos de 2011 e 2014 apresenta uma perda R$ 185 mil, devidamente registrada nas declarações de renda;

 

5) Reitera que existe uma investigação seletiva do PGR, que visa única e exclusivamente a escolher seus investigados. É de se estranhar que nenhuma autoridade citada no tal relatório de ligações do sr. Leo Pinheiro tenha merecido a atenção relativa ao caso, já que tal relatório faz parte de duas ações cautelares movidas contra Eduardo Cunha – incluindo um pedido de afastamento – e contra membros do governo não existe nem pedido de abertura de inquérito, mesmo sendo sabido que o PGR recebeu esses dados de membros do governo em 19 de agosto de 2015, e não tomou qualquer atitude;

 

6) A divulgada quebra de sigilos do presidente da Câmara e seus familiares ocorreu há mais de 3 meses, os documentos foram juntados em 23 de outubro e inclusive, como de praxe, em parte vazados para a imprensa, não se tratando, portanto, de matéria nova que mereça resposta;

 

7) É estranho que entre as justificativas de pedido de afastamento feito pelo PGR conste a acusação de que um deputado teria agido a mando do presidente por pedir a quebra dos sigilos de familiares do réu Alberto Youssef, sendo inclusive classificado como “pau mandado”. A PGR vê ameaça no pedido de quebra de sigilo de familiares de um réu confesso e reincidente, cumprindo pena, mas, ao mesmo tempo, pede a quebra dos sigilos de Eduardo Cunha e de sua família, mesmo ele não sendo réu;

 

8) De qualquer forma, o presidente destaca que não vê qualquer problema com a quebra de sigilos, e sempre estará à disposição da Justiça para prestar quaisquer explicações.

 

Assessoria de Imprensa da Presidência da Câmara