ARIPUANÃ, Quinta-feira, 25/04/2024 -
Christian Camargo
CGU apurou irregularidades em lotes em todo o país. MT, na classificação geral, fica em 2ª lugar
A Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Mato Grosso lidera o número de homologações indevidas, com 10.687 casos. Dentre os projetos que apresentaram maior número de beneficiários indevidos destaca-se a Gleba Teles Pires, com 1.111 casos.
Os números estão em relatório de auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União, entre junho e dezembro de 2014, que analisa os beneficiários assentados pelo Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) cadastrados no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra).
No levantamento geral, Mato Grosso ficou em segundo lugar em quase todas as irregularidades previstas em lei, perdendo apenas para o Maranhão.
A Gleba Teles Pires está em evidência nas irregularidades no que diz respeito à lotes concedidos à pessoas menores de idade ou com mais de 60 anos. Das 76.157 situações, Mato Grosso tem 9.109 casos, sendo que 1.087 são da gleba. O número, contudo, pode ter sido por preenchimento indevido dos dados no Sipra. Isso porque a data de nascimento dos participantes está cadastrada como “01/01/1900”.
Outro caso em destaque trata da concessão do benefício da reforma agrária a proprietários, quotistas ou acionistas de estabelecimento comercial ou industrial. De 7.872 beneficiários, a maior parte está sob a supervisão da Superintendência Regional do Mato Grosso, com 1.878. Dentre os projetos que apresentaram o maior número de beneficiários sócios de empresas destaca-se o PA Tibagi, localizado em Brasnorte (MT) com 83 casos.
Outros casos
A partir de cruzamento de dados, a CGU identificou ainda a existência de 38.808 unidades familiares beneficiadas pelo PNRA, dentre titulares e cônjuges, que eram servidores públicos na data da homologação no programa. Do total, 14.824 estão atualmente suspensos. Deles, 77% são de administrações municipais, 19% estaduais e 4% federal. O maior número está em Mato Grosso, com 844 vínculos.
O Estado está em segundo lugar no benefício a ocupantes de cargos políticos. Dos 267 casos, sendo 5 prefeitos e 262 vereadores, 51 estão em MT. Perde apenas para o Maranhão, com 56. Do total, 152 encontram-se suspensos, 59 já foram suspensos, mas cancelados posteriormente, e outros 60 não sofreram qualquer tipo de medida administrativa do Incra. Metade das irregularidades ocorreu no ano 2000, a outra metade em anos seguintes.
Em resposta, o Incra destacou que, embora os dados publicados pelo Tribunal Superior Eleitoral estejam disponíveis, “a consulta precisa ser feita caso a caso, o que dificulta o processo e o torna mais susceptível a equívocos dado o grande volume de pesquisas a serem feitas”
O relatório encontrou também 449 casos da reforma agrária indevidamente concedida a pessoas falecidas. Dessas, 44 são de Mato Grosso.
O Estado também se destaca pela ineficiência das suspensões, pois há cadastros com mais de sete anos suspensos no Sipra. A superintendência que tem mais suspensões pendentes de providências é a SR-30 (Oeste do Pará), seguida da SR-13 (Mato Grosso) e da SR-12 (Maranhão).
Os resultados gerados pela CGU foram encaminhados para o Incra a fim de que faça as devidas verificações de cada um dos benefícios apontados como irregulares e tome as providências cabíveis.
A reforma agrária tem o intuito de promover melhor distribuição de terra. Entre as ações está a criação de assentamentos rurais, que são áreas desapropriadas pelo governo federal destinadas a trabalhadores rurais sem terra a fim de que cultivem e promovam seu desenvolvimento econômico.