ARIPUANÃ, Quinta-feira, 28/03/2024 -

NOTÍCIA

Prefeito de cidade de MT é suspeito de contratar servidora fantasma

Prefeito e secretários de Barra do Garças foram denunciados. Aluna de medicina foi nomeada mas nunca exerceu função, diz MPE.

Data: Terça-feira, 22/12/2015 00:00
Fonte: Do G1 MT

 

O prefeito de Barra do Garças, Roberto de Farias, o ex-chefe de gabinete dele, dois secretários municipais e uma servidora 'fantasma' do município foram acionados pelo Ministério Público por improbidade administrativa. Eles são acusados de terem causado dano ao erário no valor de R$ 16,7 mil pela nomeação, para o gabinete do prefeito, de uma estudante de medicina que nunca desempenhou a função para a qual foi contratada.

 

O G1 não conseguiu entrar em contato com o advogado do prefeito.

 

Conforme o MPE, os R$ 16,7 mil correspondem ao total de salários pagos pelo município à estudante, que foi nomeada para auxiliar de gabinete. Entretanto, entre julho de 2014 e janeiro de 2015, ela morava em Brasília, matriculada como estudante de medicina na Universidade de Brasília.  Para o Ministério Público, o cargo foi criado artificialmente e foi ocupado por uma pessoa que não desempenhava regularmente suas funções.

 

Na ação civil pública, oriunda da segunda fase da operação Caça-Fantasmas, o MPE pediu o bloqueio de bens da servidora 'fantasma' e dos responsáveis pelas nomeações e fiscalização das folhas de frequência. Conforme a ação, a estudante é parente do prefeito de Barrado Garças.

 

E, após ao início da investigação pelo MPE, a Secretaria de Administração informou oficialmente que a universitária tinha sido exonerada e que, por um equívoco, o nome dela continuou na folha de pagamento.

 

Mas, conforme a ação, o município queria justificar a exoneração da servidora fantasma perto da data em que começou o curso de medicina, em agosto de 2014. Foi usada uma portaria que havia sido revogada por outra, referente a outra servidora que tinha sido exonerada, a pedido, e cuja vida funcional estava no chamado arquivo morto.

 

Para isso, o livro de registro de portarias foi fraudado, assim como foi criada artificialmente uma portaria de exoneração retroativa em nome da servidora fantasma, aproveitando ato administrativo anterior que já tinha sido revogado.

 

Segundo as investigações, a portaria usada para a exoneração da servidora fantasma foi editada originalmente para dar licença-prêmio para outra servidora, que era da Secretaria de Saúde. A farsa foi desvendada após busca e apreensão de documentos no gabinete do prefeito e no stor de recursos humanos da prefeitura.

 

Ainda segundo o MPE, esse não é o único caso de existência de servidor fantasma na prefeitura de Barra do Garças.