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NOTÍCIA

Ex-secretário de MT foi preso por deixar tornozeleira desligada, diz PF

Ex-secretário de Fazenda, Éder Moraes é investigado na operação Ararath. Ele foi preso nesta sexta-feira por violar uso da tornozeleira eletrônica.

Data: Sábado, 05/12/2015 00:00
Fonte: Renê Dióz Do G1 MT
 
 
 
Eder Moraes aparece de uniforme e carregando roupas e colchão no Centro de Custódia de Cuiabá. Esta é a terceira prisão do ex-secretário, investigado na operação Ararath. (Foto: Reprodução/TVCA)
Eder Moraes aparece de uniforme e carregando roupas e colchão no Centro de Custódia de Cuiabá. Esta é a terceira prisão do ex-secretário, investigado na operação Ararath. (Foto: Reprodução/TVCA)
 

Embora associado ao desvio de R$ 313 milhões em recursos do estado no ano de 2009, época em que esteve à frente da Secretaria estadual de Fazenda (Sefaz), o ex-secretário Eder Moraes foi preso nesta sexta-feira (4) durante a 10ª fase da operação Ararath por violar, por mais de 90 vezes, o uso da tornozeleira eletrônica, aparelho de monitoramento que vem sendo aplicado pela Justiça como uma alternativa à prisão de pessoas investigadas. De acordo com a Polícia Federal (PF), o ex-secretário chegou a passar até 4 horas e 40 minutos com a tornozeleira descarregada.

 

Segundo o delegado regional da PF para combate ao crime organizado, Marco Aurélio Faveri, a tornozeleira eletrônica tem o funcionamento semelhante ao de um telefone celular e, como tal, precisa ser recarregada na tomada. Quando está com a bateria prestes a descarregar, a tornozeleira emite sinais de alerta ao usuário, que deve imediatamente recarregá-la a fim de evitar o lapso no monitoramento.

No caso de Eder, a PF informou que este tipo de lapso ocorreu por 92 vezes ao longo de 60 dias de uso da tornozeleira eletrônica. As informações foram repassadas pela Secretaria estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) - responsável pelo sistema prisional no estado e pelo monitoramento dos usuários desses aparelhos - e foram repassadas ao Ministério Público Federal (MPF).

 

 

Com base nos indícios de violação ao aparelho, o MPF pediu nova prisão preventiva do ex-secretário, a qual foi decretada na noite da última quinta-feira, segundo a PF. Ou seja, a prisão foi decretada pela violação do uso da tornozeleira, e não pelos indícios de associação ao desvio de R$ 313 milhões, o qual ainda está sendo investigado.

 

A última vez que Eder voltou ao noticiário por conta de seu envolvimento com crimes apurados na Ararath foi no dia 25 de novembro, quando a PF deflagrou a oitava fase da operação. Naquele dia, o ex-secretário foi levado para prestar depoimento a fim de esclarecer a origem do dinheiro com que vinha mantendo um estilo de vida – segundo palavras da PF - “luxuoso”, “de alto padrão” e “suntuoso”, mesmo sem atualmente ocupar qualquer cargo público e sem ter qualquer renda declarada.

 

O ex-secretário sempre negou quaisquer irregularidades ou crimes imputados a ele ao longo da operação Ararath, mas já foi condenado no primeiro processo penal decorrente dela na Justiça Federal. A defesa dele foi procurada nesta sexta-feira para comentar os fatos investigados na décima fase da operação, mas não foi localizada.

 

Da esquerda para a direita, alguns dos alvos da operação 'Ararath': o ex-secretário Éder de Moraes Dias, o governador Silval Barbosa e o deputado José Riva. (Foto: Maurício Barbant / ALMT)
Eder, Silval e Riva: os três atualmente estão presos
no CCC. (Foto: Maurício Barbant/ALMT)
 

Terceira prisão
A prisão desta sexta-feira foi a terceira de Eder desde o início da operação Ararath, em novembro de 2013. A primeira foi em maio de 2014, durante a quinta fase da operação, quando também foi preso o ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) José Riva.

 

Eder Moraes teve sua segunda passagem pela prisão a partir do dia 1º de abril de 2015 devido à suspeita de que estaria tentando ocultar bens que seriam alvos de sequestro judicial por força das investigações e processos referentes à operação Ararath. Depois de obter a liberdade graças a um Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto, o ex-secretário passou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica devido ao risco de prejudicar as investigações do caso. Uma das condições para o uso da tornozeleira é o de mantê-la ativa e carregada, norma que o ex-secretário teria descumprido.

 

Alto escalão no CCC
Nesta sexta-feira, depois de ser levado para a sede da PF em Cuiabá para interrogatório, Eder Moraes foi levado para o mesmo local onde ficou preso nas outras ocasiões, o Centro de Custódia de Cuiabá (CCC).

 

A unidade atualmente também abriga outros suspeitos de integrarem o esquema do qual Eder Moraes seria o principal operador, conforme as investigações da Ararath: o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) e o ex-deputado estadual José Riva. Entretanto, ambos estão presos por outros motivos.



O ex-governador está preso por força das investigações de uma outra operação, a Sodoma, deflagrada em setembro pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) contra fraudes em incentivos fiscais. Já Riva está preso por força da operação Metástase, também do Gaeco, contra esquema de rombo aos cofres da ALMT. Riva, que chegou ser preso três vezes só em 2015, passou mal e teve de ser internado em um hospital de Cuiabá na tarde de quinta-feira acompanhado de agentes penitenciários. Ainda não previsão de alta mas, em tese, o ex-deputado deve retornar ao CCC assim que recebê-la.

 

Hoje o CCC também abriga dois ex-secretários de estado da gestão de Silval Barbosa: Pedro Nadaf, ex-chefe da Casa Civil, e Marcel de Cursi, ex-secretário de Fazenda.