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NOTÍCIA

Sessão do STF termina com bate-boca entre Gilmar e Lewandowski

Porque eu não sou de São Bernardo (do Campo) e não faço fraude eleitoral — respondeu Gilmar, em referência não dita a Lula

Data: Quinta-feira, 03/12/2015 00:00
Fonte: CAROLINA BRÍGIDO O GLOBO
 

STF

O ministro mato-grossense Gilmar Mendes, que bateu boca com colega no STF

 

 

Um julgamento sobre a falta de vagas no sistema prisional descambou para um bate-boca no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entre o presidente da corte, ministro Ricardo Lewandowski, e o ministro Gilmar Mendes.

 

Em seu voto, Gilmar determinou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão presidido também por Lewandowski, criasse um sistema para controlar a execução da pena de presos de todo o país. Lewandowski argumentou que o CNJ tem autonomia e, por isso, não poderia ter sua política determinada pelo STF.

 

A discussão sobre o tema se transformou em um diálogo ríspido entre os ministros, ambos com o tom de voz elevado.

 

Em seu voto, Gilmar também sugeriu que fosse ampliado o programa “Começar de Novo”, que ele criou quando presidia o CNJ para dar emprego a ex-presidiários. Lewandowski sugeriu que o programa já estava superado, porque havia outros mais abrangentes com esse propósito.

 

No meio da discussão, Gilmar, para defender o programa que criou, disse ao colega que não era de São Bernardo do Campo e não fazia “fraude eleitoral”, em referência ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conterrâneo de Lewandowski que o nomeou para o STF.

 

— Acho que o STF não pode, ou não deveria determinar a um órgão que tem autonomia administrativa e competências fixadas obrigações dessa natureza, pontual, no varejo. É como se o procurador-geral da República determinasse ao CNMP, que é autônomo — disse Lewandowski.

 

— Comparar o procurador-geral com o Supremo Tribunal Federal em discussão jurisdicional é uma impropriedade que não pode. A questão do trabalho do preso, tenha o nome que tiver... Se não, vamos ficar naquela disputa, do Bolsa Família com o Bolsa Escola, com os estelionatos eleitorais que se fazem — retrucou Gilmar.

 

— Não, o CNJ não faz nenhum estelionato — defendeu o presidente.

 

— Eu chamei de programa “Começar de Novo” o programa que faça as vezes dele. Vossa excelência não está tratando com a devida seriedade — acusou Gilmar.

— Não, não, absolutamente. Peço que vossa excelência retire isso — pediu Lewandowski.

 

— Porque eu não sou de São Bernardo (do Campo) e não faço fraude eleitoral — respondeu Gilmar, em referência não dita a Lula.

 

— Eu não sou de Mato Grosso. Me desculpe, mas vossa excelência está fazendo ilações incompatíveis com a seriedade do Supremo Tribunal Federal — retrucou o presidente.

— Vossa excelência está insinuando... — disse Gilmar.

 

— Eu não faço insinuações! Eu digo diretamente o que eu tenho a dizer, não insinuo nada. E vossa excelência está introduzindo um componente político na sua fala! — reclamou o presidente.

 

— Pouco importa! — finalizou Gilmar.

 

Coube ao ministro Luiz Fux tentar apaziguar os ânimos. Ele interrompeu a discussão para voltar a falar do tema do processo em julgamento. Diante do clima pesado, o próprio Lewandowski interrompeu a sessão. A votação será retomada na quinta-feira.