Deputados devem analisar as contas de Silval Barbosa só em 2016

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Maluf (PSDB), afirmou que a apreciação das contas de Governo do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), relativas ao exercício de 2014, deverão ser julgadas somente no próximo ano.

Segundo ele, os trabalhos legislativos serão encerrados em 18 de dezembro e, até lá, os parlamentares devem dedicar-se à anàlise de matérias de maior relevância, como a Lei Orçamentária Anual (LOA), por exemplo.

“Não acredito que a votação das contas de Governo entre na pauta deste ano. Tem muita coisa mais importante que isso para entrar na pauta”, afirmou Maluf.

As contas receberam parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a decisão chegou à Assembleia, em julho deste ano.

Agora, estão sob a análise do deputado Wagner Ramos (PR), relator da matéria na Casa.

Inicialmente, Ramos afirmou que o relatório deveria ser concluído no mês de novembro.

Contudo, recentemente, ele declarou que necessita de informações mais concretas, antes de concluir sua análise.

O republicano, em conjunto com a equipe técnica da Assembleia, irá, inclusive, solicitar novas informações a membros da gestão do Governo passado, como, por exemplo, contadores e servidores.

Bastidores

Em entrevista recente ao MidiaNews, o líder do Governo na Assembleia, deputado Wilson Santos (PSDB), afirmou que há, na Casa, um “ambiente favorável” à reprovação das contas de Silval.

“Nós, deputados, temos conversado sobre o assunto. Tenho sentido que aumentou o número de colegas simpáticos à tese da reprovação”, disse.

Aprovação

A aprovação das contas do ex-governador deu-se, por unanimidade, em julgamento realizado no mês de junho, pelo Tribunal de Contas do Estado.

Na ocasião, os conselheiros José Carlos Novelli, Valter Albano, Domingos Neto e a conselheira substituta Jaqueline Jacobsen acompanharam o voto do relator, conselheiro Antônio Joaquim.

O TCE considerou que a gestão estadual cumpriu os ditames constitucionais relativos à aplicação de recursos em ações e serviços públicos, como Saúde e Educação, atendeu às regras relativas aos percentuais previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com pessoal, dívida ativa consolidada, operações de crédito e garantias.