Funcionário Público é preso por cobrança indevida dentro da prefeitura de Juína

Um funcionário da prefeitura municipal de Juína, no noroeste de Mato Grosso, foi preso em flagrante, na quinta-feira (08.10), pela Polícia Judiciária Civil. Ele é acusado de cobrar indevidamente por serviço público. Luciano Prestes de Oliveira foi preso pelo crime de corrupção passiva, artigo 317 do código penal brasileiro.

A prisão do servidor aconteceu, depois que uma mulher (vítima), procurou a prefeitura municipal e polícia para delatar que teria recebido uma solicitação de vantagem indevida para agilizar a emissão de um documento, o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR).

A vítima pagou R$ 200,00 ao servidor dentro da prefeitura municipal, a polícia foi acionada e durante abordagem foi localizado no bolso traseiro, o valor pago pela vítima. Todos,  inclusive outros  servidores, foram encaminhados à delegacia de polícia para averiguação.

O delegado de polícia, Rodrigo Rufato, que presidiu o auto de prisão em flagrante do servidor público, explicou o que de fato ocorreu no interior da prefeitura de Juína.

“ Na data de hoje nós recebemos uma solicitação da prefeitura municipal e de uma senhora indigitada como vítima, de que ela teria acabado de receber uma solicitação de vantagem indevida.  Em ato continuo, nos deslocamos até o local, onde ela nos explicou a situação e disse que iria fazer a entrega dessa vantagem que segundo ela é indevida.  Após ela fazer a entrega do valor, realizamos a busca pessoal no servidor e foi encontrado em seu bolso a quantia em dinheiro que ela disse ter sido indevida. Após ouvir todos, optei por ratificar o auto de prisão em flagrante  no artigo 317 do código penal brasileiro de corrupção passiva, solicitar vantagem indevida”- relatou Rufato.

Ainda segundo o delegado, os servidores ouvidos na delegacia de polícia, afirmaram que “ouviram” denuncias em possíveis cobranças indevidas por parte do funcionário público, mas que nunca houve uma redução a termo de denuncia formal e que as possíveis vítimas foram orientadas a procurarem os órgãos competentes ou fazer uma denuncia formal perante a prefeitura.

O suspeito foi levado ao Instituto Médico Legal, para exame de corpo de delito, ouvido pela autoridade policial e negou qualquer acusação. Em seguida, ele foi encaminhado ao CDP onde aguardará uma decisão da justiça.

A polícia irá aprofundar as investigações e ao fim chegar para o indiciamento ou não do suspeito.

A Pena para o crime de corrupção passiva varia entre 2 a 12 anos de reclusão.