Quase 43 mil pessoas se inscreveram no Minha Casa Minha Vida

Exatas 42.725 pessoas se inscreveram no programa Minha Casa Minha Vida de Cuiabá – que neste ano vai disponibilizar 1.264 casas no bairro Osmar Cabral. As inscrições terminaram na semana passada.

As mulheres representam 78% dos inscritos e somam 33.441 pessoas. Desse total, 57% são chefes de família, conforme os dados do Portal Habitanet, site onde eram realizadas as inscrições.

Além disso, 93% dos inscritos disseram ter membro da família com deficiência, enquanto 96% das famílias possuem idosos e 94% possuem pessoas com doenças crônicas. Os dados apontam também que 59% das famílias vivem em área de risco.

Conforme o secretário de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, José Rodrigues, lembra essas famílias têm prioridade durante a seleção dos beneficiários do programa de acordo com o Decreto n° 5.840 – que dispôs sobre o Minha Casa Minha Vida.

Às mulheres chefes de família serão reservadas 20% das unidades habitacionais do residencial Nico Baracat I, II e II; às famílias com dependentes idosos, pessoas com deficiência e com pessoas portadoras de doenças crônicas serão reservadas 4% das unidades habitacionais.

No caso de famílias residentes em área de risco, insalubres, ou que tenham sido desabrigadas, identificadas pela Defesa Civil, serão reservadas 10% das moradias. Já às famílias que se enquadrarem em três ou mais critérios de priorização, serão reservadas 43% das unidades habitacionais e, aquelas que não se encaixarem em nenhum dos critérios citados, terão 15% das unidades habitacionais.

“Esses dados demonstram que as pessoas que têm perfil de maior necessidade conseguiram se inscrever e terão mais chances de obter uma moradia, por meio dos critérios estabelecidos pelo decreto. Fico satisfeito pelo sistema eletrônico do Portal Habitanet ter possibilitado o maior acesso de todos à inscrição”, disse o secretário.

Em relação ao nível de escolaridade, 43% do total de inscritos possuem escolaridade equivalente ao ensino médio, 11% possuem o ensino fundamental, 14% não possuem nenhum nível de escolaridade e 32% se encaixam na modalidade "outros".

Já no que diz respeito ao mercado de trabalho, 31% dos inscritos são empregados com registros, 17% são autônomos sem registro, 16% estão desempregados, 15% não possuem ocupação - enquanto 21% disseram se encaixar na modalidade "outros".

Sorteio

O sorteio será realizado de acordo com a Loteria Federal e serão utilizados os resultados do 1º ao 5º prêmios, considerando os números imediatamente anteriores e posteriores aos sorteados. A data ainda será definida pela Secretaria de Assistência Social e divulgada no Diário Oficial do Município.

“Nós ainda vamos publicar a portaria que estabelecerá a data e vai pormenorizar o decreto do prefeito, que estabelece o Minha Casa Minha Vida. Assim que definido, daremos ampla divulgação, pois queremos que a população acompanhe junto conosco o processo de sorteio e de fiscalização após as casas serem entregues”, concluiu o secretário.

Na ocasião, serão sorteados 1.264 inscritos, acrescidos de 50%, que formarão o cadastro reserva, visto que há possibilidade de substituição dos sorteados que não sejam aprovados na análise social ou que não se enquadrem nos critérios definidos pelo programa.

Os nomes dos contemplados no sorteio serão divulgados no site da Prefeitura de Cuiabá - e as famílias beneficiadas receberão a visita domiciliar de uma equipe técnica da Secretaria de Assistência Social para elaboração do Relatório Social, a fim de identificar as necessidades de cada família e confirmar a veracidade das informações fornecidas durante a inscrição.

Após isso, tem início a segunda etapa do processo, em que as famílias devem ser aprovadas conforme os critérios financeiros estabelecidos pelo Programa e analisadas pela Caixa Econômica Federal.

Aprovados pela CEF, os beneficiados com o programa habitacional irão celebrar contrato e pagarão parcelas correspondentes a 5% da renda familiar em um prazo de até 120 meses. Além disso, terão prazo de 30 dias para ocupar os imóveis, sob pena de perderem o direito para aqueles inscritos no cadastro reserva.

Conforme os dados da secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, de janeiro de 2013 até a presente data, foram entregues 829 novas casas, sendo 472 no Altos do Parque 1 e 357 casas do Alto do Parque 2.