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NOTÍCIA

"Hoje, a imagem de Mato Grosso está comprometida", diz Maluf

Presidente da Assembleia, deputado Guilherme Maluf fala sobre futuro e nega que Casa seja "puxadinho" do Paiaguás

Data: Segunda-feira, 21/09/2015 00:00
Fonte: DOUGLAS TRIELLI/ MIDIA NEWS
 

Marcus Mesquita/MidiaNews

O presidente da AL, deputado Guilherme Maluf: pretensão é disputar, em 2018, vaga no Senado ou a Câmara Federal

 
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB), afirmou que o Poder Legislativo tem sua parcela de culpa sobre as diversas denúncias de corrupção contra a gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), preso esta semana na Operação Sodoma, da Polícia Civil.


Em entrevista ao MidiaNews, Maluf disse que a Casa era submissa às vontades do então comando do Palácio Paiaguás, aprovando diversas matérias em regime de urgência, sem discussão com a sociedade.


“Não tenho dúvida de que a Assembleia se deixou levar por uma série de situações e tem, também, culpa no que está acontecendo aí. Mas não é somente a Assembleia que precisa ter a imagem resgatada. Hoje, o que está comprometida é a imagem de Mato Grosso. Essa mácula se estendeu aos três Poderes do Estado”, disse.


Maluf citou ter encontrado diversas irregularidades em contratos da Mesa Diretora, quando esta estava sob comando do ex-deputado José Riva (PSD). Apesar disso, afirmou que irá fazer uma gestão “sem olhar para trás”.

 

"Há uma série de situações sendo investigadas. Hoje, acredito que há mais de 50 processos na Justiça contra a Assembleia"

 

“Eu levantei, sim, o histórico. O que tinha de irregularidades, passamos para frente, rescindimos contratos, fizemos novos acordos. Mas há uma série de situações sendo investigadas. Hoje, acredito que há mais de 50 processos na Justiça contra a Assembleia”, disse.


Ainda na entrevista, o deputado anunciou que esta será sua terceira e última legislatura na Assembleia. O tucano espera concorrer, em 2018, a uma vaga no Senado ou na Câmara Federal.


Já com relação as eleições municipais de 2016, o deputado afirmou que, pela conjuntura, é quase certo que o PSDB lance um candidato a prefeito em Cuiabá.


“Em péssimas condições, eu fui candidato a prefeito. E agora, as condições são favoráveis. Não tenho vetos a Mauro Mendes. Mas seja Mauro ou qualquer um, acredito que o PSDB vai acabar lançando candidato a prefeito”, afirmou.


Confira abaixo os principais trechos da entrevista:


MidiaNews - O Governo do Estado fez uma série de auditorias nas contas da gestão passada. Isso resultou na prisão do ex-governador Silval Barbosa, esta semana. Na Assembleia, a gestão passada, comandada pelo ex-deputado José Riva, sofreu diversas denúncias após a Operação Edição Extra. O senhor também fez auditorias nos contratos da gestão passada? Encontrou ilegalidades?


Guilherme Maluf - Não fiz auditoria nessa questão das gráficas, porque já está sendo investigada pela Polícia Civil. Mas constatamos gastos excessivos e concordamos com o Ministério Público em propor uma redução nos gastos com gráfica. Cancelei, ainda, todos os contratos e as licitações que estão acontecendo este ano. Aderi, apenas, a dois pregões de modo emergencial. Como havia suspeitas, e eu sabia disso, adotamos essas medidas. Mas eu não dei ênfase em saber se havia ilegalidade, porque isso está sendo investigado. E é melhor manter essa linha de investigação e aguardá-la, ao invés de abrir outra aqui. Eu entreguei todos os documentos solicitados.


MidiaNews - A Assembleia tem culpa nessa série de denúncias de corrupção na gestão do ex-governador Silval Barbosa ?


Guilherme Maluf - Não tenho dúvida de que a Assembleia se deixou levar por uma série de situações e também tem também culpa no que está acontecendo aí. Hoje, estamos tentando recuperar e correr atrás das correções. Mas eu não vou fazer uma gestão olhando para trás. Eu levantei, sim, o histórico. O que tinha de irregularidades, passamos para frente, rescindimos contratos, fizemos novos acordos. Mas há uma série de situações sendo investigadas sobre a Assembleia. Hoje, acredito que há mais de 50 processos na Justiça contra a Assembleia. E, por conta disso, a Mesa Diretora reestruturou a Procuradoria da Casa e de lá para cá não perdemos uma ação. Não tomamos mais nenhuma decisão aqui sem a Procuradoria avalizar.


MidiaNews - O que a Assembleia tem feito para limpar a imagem perante a sociedade?


Guilherme Maluf - Essa limpeza vai ocorrer com o tempo. Não vamos limpar e corrigir a Assembleia em um ano ou em quatro anos. Isso vai demandar tempo. Então, desde que se respeite os princípios legais, como usar bem os recursos públicos, com eficiência, transparência e se aproximando da sociedade, acredito que é possível resgatar a Assembleia.

Marcus Mesquita/MidiaNews

"Não vamos limpar e corrigir a Assembleia em um ano"


MidiaNews - Mas é possível resgatar parte dessa credibilidade ainda na sua gestão?


Guilherme Maluf - Tenho certeza. Hoje, a Assembleia já tem outra imagem. Todo mundo sabe que a Assembleia esteve envolvida, nos últimos anos, em todos os escândalos do Estado. Mas agora é um novo momento político, com um governador ético, que ajudei a eleger, que acredito em sua postura, e que está trabalhando de forma harmônica com o Legislativo. E estamos trabalhando em paralelo. Ele está enxugando a máquina, nós também. Está dando transparência, nós também. E é desta forma que iremos resgatar a imagem da Assembleia. Mas não é somente a Assembleia que precisa ter a imagem resgatada. Hoje, o que está comprometida é a imagem de Mato Grosso. É o Executivo e Judiciário também. Essa mácula se estendeu nos três Poderes do Estado.


MidiaNews - Com a atual gestão dos três Poderes, é possível mudar essa situação?


Guilherme Maluf - Com certeza. Basta ver o judiciário, por exemplo, com o Paulo da Cunha, que vem desenvolvendo uma grande gestão. Estamos criando um novo conceito de gestão no Estado.


MidiaNews - A oposição tem criticado a forma como o Legislativo vem se posicionando em relação ao Executivo. Alguns estão chamando a Casa de "puxadinho" do Palácio Paiaguás. Como o senhor vê essas críticas?


Guilherme Maluf - As pessoas estão confundindo essa harmonia com subserviência. Eu nego esse apelido de "puxadinho", porque se fosse, eu não teria criticado alguns decretos do Governo da reforma administrativa e não teria questionado, na Justiça, a Adin que tenta derrubar o orçamento impositivo. Se fôssemos subservientes, eu não teria permitido uma ampla discussão e as tantas emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Tem uma série de ações que discordei. No passado, isso não acontecia. O que ocorre é que estamos sintonizados. Mas o Pedro Taques respeita as prerrogativas democráticas e independência do legislativo. Um exemplo é que ele nunca quis construir uma base com maioria absoluta. Tem que ter oposição, eles têm que se reunir, tem que debater, criticar, e nós vamos nos defender.


MidiaNews - O início da sua gestão foi bastante criticada por alguns deputados, que acusaram o senhor de travar a Casa, de deixar faltar diversos itens básicos. Agora, após oito meses, como avalia sua gestão?


Guilherme Maluf - Tenho certeza que errei em muita coisa, não sou perfeito. Mas demos alguns passos importantes. Conseguimos reduzir muitos gastos, e fizemos devolução de R$ 20 milhões, logo no início da gestão. Estamos com recursos em caixa, até para fazer uma nova devolução, que estamos planejando. Estamos avançando com projetos de ampliação da Assembleia, como a inauguração da nossa FM, da nossa TV para os 141 municípios, nosso teatro está em pleno funcionamento com atividades nacionais e internacionais. Internamente, também há muito trabalho, com a instalação de três CPIs e mesmo havendo críticas, os deputados estão trabalhando. Estou, por exemplo, fazendo um trabalho institucional junto às outras Assembleias do país, me tornei um dos diretores do colégio de presidentes das Assembleias, no sentido de aumentar o nosso Poder Legislativo. Um dos objetivos é legislar sob ações que não andam no Governo, como a criação de novos municípios. Lançamos a semente do Parlacentro, junto com o Brasil Central dos governadores.


Enfim, temos uma Assembleia que voltou a ter muito debate, diferente do passado. Estive em duas legislaturas, anteriormente, e os debates já tinham acabado, as coisas apareciam prontas e os parlamentares não tinham oportunidade de melhorar uma Mensagem do Governo. Então, acredito que a Assembleia já começou a mudar, só não vê quem não quer. Quanto às críticas que recebi no início do ano, sobre faltar materiais, digo que, realmente, faltou. Porque muitos contratos tinham acabado, outros havia suspeita de fraudes. Encerrei uma série de contratos e enquanto não tive a garantia de legalidade, não comprei nada. Mas isso já foi restabelecido. Hoje, não falta nada na Assembleia e isso é assunto superado.


MidiaNews - Essa falta de debates citada foi culpa da antiga Mesa Diretora?


Marcus Mesquita/MidiaNews

"Não é somente a Assembleia que precisa ter a imagem resgatada. Hoje, o que está comprometida é a imagem de Mato Grosso"

Guilherme Maluf - Atribuo isso a forma como a Assembleia vinha operando. As comissões não valiam nada, tudo era regime de urgência, urgentíssima, a pedido do Governo. Eu não aceito isso. Claro, existem matérias que tem sentido em fazer o pedido de urgência. Mas é preciso haver debate na Casa, de modo a melhorar determinada Mensagem ou projeto, para apresentar à sociedade, em forma de audiências públicas. Então, hoje temos muito critérios para decretar regime de urgência.
 


MidiaNews - Desde o começo da sua gestão a frente da Mesa Diretora, o senhor vem afirmando que faria uma Assembleia transparente, com corte de gastos, com reforma administrativa. Nesta semana, o Ministério Público foi a Casa e o senhor anunciou uma série de medidas, através de um projeto de resolução. O que será feito? Quais serão esses cortes?


Guilherme Maluf - O projeto de resolução foi criado, praticamente, a quatro mãos. Primeiro, quando entrei na Mesa, descobri que existia uma série de notificações, recomendações do Ministério Público. E, nessa construção, pegamos os itens mais importantes e transformamos em uma resolução. O Ministério Público concordou com isso. E esses itens vão ao encontro do que a gente já queria, que era a economia dos nossos gastos, a eficiência, controle, transparência, e no sentido de resgatar a imagem da Assembleia.


Entre esses itens está o controle de combustível, instituindo um teto de gastos com combustível para cada gabinete. Vamos instituir um controle do uso desse combustível, com tickets numerados, porque há suspeitas de terem sido usados em campanhas eleitorais; controle e diminuição dos gastos com Comunicação, tendo uma redução, ano a ano, começando com 7% do Orçamento da Assembleia e caindo para 4%. Nisso entram os gastos com gráfica, panfletos; vamos, ainda, aderir ao Fiplan, plataforma de transparência do Governo, até 2016. Lá estará todo o processo contábil, tudo o que for liquidado e pago. Assim, a sociedade poderá acompanhar o que é gasto aqui na Assembleia; Também vamos diminuir o número de comissionados na parte administrativa. Hoje, são 70% dos funcionários da Casa. Serão 50% de efetivos e 50% de contratados. Se para isso for necessário demissões, concursos, irá depender da nossa estratégia para que se atinja essa proporcionalidade. Todos esses são itens importantes na mudança de alguns paradigmas aqui na Casa.


MidiaNews - Com relação aos gastos com imprensa, o senhor chegou a apontar uma possível Máfia da Imprensa...


Guilherme Maluf - Sim. Havia contratos que, no meu ponto de vista, estavam acima do aceitável. Ninguém gosta de diminuir contratos e tive que fazer os enfrentamentos. Alguns meios de comunicação pensaram que eu estivesse querendo tirar proveito. Mas, logo em seguida, o Ministério Público me acionou e eu fui obrigado a fazer essa resolução. Antes, estava se praticando até R$ 33 milhões apenas com mídia e mais R$ 30 milhões com gráfica. Eram mais de R$ 60 milhões anualmente. Hoje, diminui para R$ 20 milhões, o que representa 7% do orçamento. Quero que chegue a 4%. Então, na ponta do lápis, foi um decréscimo de R$ 10 milhões somente com Comunicação. E com gráfica a economia chegou a R$ 15 milhões. É um enfrentamento que tenho que fazer. Não estou fazendo isso da minha cabeça. Se não tomar atitudes como essa, vou ser atropelado por ações judiciais. E, se acontecer a judicialização, não dá para saber aonde irá parar.

 

"As pessoas estão confundindo a harmonia [entre Palácio Paiaguás e Assembleia] com subserviência. Eu nego esse apelido de puxadinho"


MidiaNews - Qual será o teto de uso de combustível e quanto se vinha gastando antes?


Guilherme Maluf - O patamar ficou em R$ 12 mil por gabinete. Antes, acredito que chegava ao dobro.


MidiaNews - Há uma discussão entre alguns deputados por conta da falta de quórum nas sessões. O deputado Oscar Bezerra chegou a apresentar um projeto que propõe o desconto do salário dos deputados faltosos. No entanto, acusou uma pressão para engavetar a ideia. Como o senhor vê essa proposta?


Guilherme Maluf - Eu posso não concordar com determinado projeto, mas não vou deixar nada ser engavetado aqui na Assembleia. Não vou permitir isso. Dentro do nosso pacote de transparência, vamos colocar, em uma terceira etapa, no final do ano, todos os salários dos servidores no portal da Assembleia. Além disso, todas as frequências dos parlamentares estarão catalogadas no site. Isso já vai dar proporcionar um grande controle externo. Quanto a descontar o recurso, há uma discussão interna que vai depender da decisão do colegiado. Eu sou a favor desse desconto. Porque o deputado fica somente três dias na Casa e tem todos os outros dias da semana para trabalhar sua base. Mas é questão de se conversar. Podemos, por exemplo, diminuir os dias de sessões, com duas sessões na terça-feira. Basta diálogo.


MidiaNews - Há, também, um projeto tramitando na Casa, do deputado Gilmar Fabris, que põe fim a reeleição na Mesa Diretora. Qual a sua visão sobre isso?

Marcus Mesquita/MidiaNews

"Sou contra a perpetuação dos mandatos na Mesa Diretora. Mas temos que discutir isso com critérios"


Guilherme Maluf - Sou contra a perpetuação dos mandatos na Mesa Diretora. Mas temos que discutir isso com critérios. Por exemplo, quem é que não poderá se reeleger? Quanto tempo serão os mandatos? Há projetos que pedem que o mandato seja de um ano, mas um ano não dá para fazer nada. Havendo essa discussão, vamos votar. Mas de qualquer forma, eu tenho dois anos de mandato e temos até o ano que vem para discutir isso. A próxima reeleição será em setembro.


MidiaNews - Mas está nas suas pretensões disputar novamente a presidência?


Guilherme Maluf - Hoje, o regimento permite que me candidate, novamente. Mas não tenho essa convicção ainda. Minha principal vontade é cumprir meu mandato. A única coisa que tenho definida é que esta é a minha última legislatura de deputado estadual. Informei isso para a minha base política. E saio daqui para ser candidato a federal, senador ou uma vaga no Tribunal de Contas, caso a vaga, que está sub judice, volte para cá. Descarto a minha candidatura à reeleição. Tenho preferência por ser candidato a senador. Mas não dá para fazer política a pensar com preferência. Há uma conjuntura que você precisa estar preparado. Por exemplo, hoje já temos o deputado federal Nilson Leitão, que é bastante atuante e precisa ser respeitado. O Rui Prado já foi candidato a senador e se filiou ao PSDB. Então, temos que estar preparados para fazer uma discussão interna. Ver quem está melhor, de quem é a vez, quem tem mais chances de ser senador. Não vou impor nada, não trabalho desta forma.
Tem que ser construído. Mas é um momento em que a Capital precisa fazer um senador, porque temos três senadores de Rondonópolis. Isso é ruim, porque não temos representatividade.


MidiaNews - E quanto a uma disputa pela Prefeitura de Cuiabá?


Guilherme Maluf - Nunca coloquei meu nome. Mas o fato de sempre me citarem é natural. Sou cuiabano, fui candidato em 2012, perdi a eleição, mas não me arrependo, cumpri um papel partidário importante. O PSDB conseguiu ter uma sobrevida graças a minha eleição a prefeito. Porque, à época, a imagem do Wilson Santos estava péssima em Cuiabá, não elegeríamos, aqui, nem sindico de prédio, mas a minha candidatura elegeu seis vereadores.

Marcus Mesquita/MidiaNews

"A única coisa que tenho definida é que esta é a minha última legislatura de deputado estadual"


MidiaNews - E como está as conversas internas para uma possível candidatura em Cuiabá em 2016?


Guilherme Maluf - Confesso que a vinda do governador para o partido estimulou, e muito, o lançamento de uma candidatura. Não somente em Cuiabá, mas, sim, nas principais cidades do Estado, como Rondonópolis e Várzea Grande. Mas estamos, agora, em uma fase de acomodação do grupo do governador Pedro Taques no PSDB. Estamos, quase todos os dias, conversando e acomodando o grupo no partido.


MidiaNews - E qual o posicionamento do governador quanto a uma candidatura contra o prefeito Mauro Mendes, que é seu aliado de longa data?


Guilherme Maluf - O governador ainda não teve nenhuma reunião política e partidária conosco. Isso deve acontecer em breve. Os deputados, inclusive, estão me cobrando isso. Mas acho muito difícil o PSDB ficar sem uma candidatura em Cuiabá. Temos o Governo do Estado, um projeto nacional, na Câmara, vamos ficar com até seis vereadores, temos o deputado federal mais votado. Com tudo isso, não vamos ter candidato em Cuiabá? Em péssimas condições, eu fui candidato a prefeito. Então, é um cenário favorável. Não tenho vetos a Mauro Mendes. Mas seja Mauro ou qualquer um, acredito que o PSDB vai acabar lançando candidato a prefeito.


MidiaNews - O partido não se satisfaria com uma posição de vice do Mauro?


Guilherme Maluf - Um partido deste tamanho não pode se satisfazer com vice. Tem que colocar candidatura. É minha impressão e minha vontade.


MidiaNews - Quais são os nomes do partido que poderiam disputar?


Guilherme Maluf - Temos o Marcelo Maluf, que queria ser candidato a senador, mas não conseguiu. Ele é cuiabano, empresário e tem condições de ser candidato a prefeito; Maurélio Ribeiro, vereador, médico; temos Dorileo Leal, que pode se filiar ao partido; Permínio Pinto, secretário de Educação, sabe fazer gestão; têm empresários querendo se filiar ao partido para discutir a candidatura a prefeito. Enfim, temos bons nomes para se apresentarem na disputa.


MidiaNews - O Wilson Santos continua sendo uma opção?


Guilherme Maluf - O Wilson é uma grande opção. Ele já me disse, várias vezes, que, se precisar, o nome dele está à disposição. E ele quer candidatura em Cuiabá. Quem quer tem que ajudar, mas não é a prioridade dele. Ele quer continuar na estadual.