Presidente participa de 32º Encontro de Prefeitos

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Paulo da Cunha, participou, na manhã de terça-feira (1º de setembro), na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em Cuiabá, do 32º Encontro de Prefeitos do Estado. Autoridades e gestores dos municípios, Estado e Judiciário se reúnem num evento que ocorre até quarta-feira (2 de setembro) para discutir questões de vários setores, como Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), pacto federativo e repasse de recursos.

O foco principal na abertura do encontro foi a atual crise pela qual o Brasil, Estados e municípios passam. O desembargador Paulo da Cunha ressaltou que este é o momento para a união de esforços entre os entes federativos e os Poderes para se encontrar o caminho da unidade. “Este é um momento oportuno para somarmos esforços. A repartição de verbas torna-se incoerente para os municípios que têm muita responsabilidade e pouco recurso para colocar em prática políticas públicas. Esses encontros servem para debater os problemas, procurar novos caminhos que deem a solução para esses problemas, que tanto afligem nossos municípios. Tenho certeza que sairão propostas que vão melhorar o estado”, discorreu o magistrado.

Além do trabalho das comarcas nos municípios e também das ações voltadas para mediação e conciliação, que o Judiciário tem massificado em todo Estado para a solução de conflitos, o Poder Judiciário está se organizando para a realização de mutirões fiscais pelo interior de Mato Grosso, a exemplo do primeiro mutirão realizado em Cuiabá, em julho deste ano. O presidente do TJMT informou que algumas cidades já estão pedindo o mutirão fiscal, como Sinop e Rondonópolis. “Vamos fazer o próximo em Várzea Grande, e pretendemos estender para o interior. Foi um grande sucesso e vamos colocar isso em prática”.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, que também é prefeito do município de Nortelândia (253 km a médio-norte de Cuiabá), destacou a parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso. “Faço questão de ressaltar que o presidente Paulo da Cunha tem feito questão de referendar as demandas que estamos encaminhando ao Judiciário. O tribunal tem sido um grande parceiro da AMM e atendido as nossas necessidades”.

Para o prefeito de Aripuanã (1002 km a noroeste de Cuiabá), Ednilson Faitta, este é um evento muito importante para os municípios, principalmente nesse momento de dificuldade onde todos os municípios sentem os problemas e os impactos da crise. “Esse encontro vem discutindo há vários meses o que fazer nesse momento, de que forma os municípios podem contribuir e que caminho a união e os estados têm que trilhar para que as pessoas que moram nessas cidades não sejam prejudicadas com a má distribuição de recursos”, avaliou.

Faitta observou a importância da participação do Judiciário no evento e falou da importância da comarca, bem como a atuação dos magistrados para o desenvolvimento de diversos trabalhos no município. “Temos feito algumas ações em parceria com o Judiciário, tanto nas conciliações, nos processos, como nos conflitos agrários. É muito importante a união de todos os poderes nesse momento de dificuldade”, acrescentou.

Além do presidente do TJMT, desembargador Paulo da Cunha, participaram do encontro o governador de Mato Grosso, Pedro Taques, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Guilherme Maluf, prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes, presidente do Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região, desembargador Edson Bueno de Souza, reitora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Maria Lúcia Cavalli Neder, defensor público-geral, Djalma Sabo Mendes, secretária de Estado de Meio Ambiente, Ana Luiza Paterlini, secretário de Estado de Educação, Permínio Pinto, deputado federal Ezequiel Fonseca (PP), deputados estaduais, diversos prefeitos e autoridades municipais.