Sete presos da 17ª fase devem fazer exame no IML nesta terça, diz PF

Sete pessoas presas na 17ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na segunda-feira (3), devem fazer exame de corpo de delito no Instituto Médico-Legal (IML), que é praxe após a prisão, por volta das 10h desta terça-feira (4), em Curitiba. O grupo chegou à capital paranaense em um avião da Polícia Federal (PF) por volta das 20h de segunda e está detido na carceragem da Superintendência da PF.

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que também foi preso na operação, deve chegar à capital paranaense no período da tarde, informou a PF às 8h40 desta terça.

Dirceu está detido em Brasília, onde aguardava autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para ser transferido ao Paraná. Isso porque foi condenado no processo do mensalão e cumpria prisão domiciliar. A transferência de Dirceu foi autorizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF, na noite desta segunda.

A atual fase da Lava Jato, batizada de "Pixuleco" (apelido para propina), investiga um esquema de fraude, corrupção e lavagem de dinheiro na Petrobras. O foco são irregularidades em contratos com empresas terceirizadas.

José Dirceu teria participado da instituição do esquema de corrupção na estatal quando ainda estava na chefia da Casa Civil, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, segundo investigações da PF e do Ministério Público Federal. O advogado do ex-ministro nega irregularidades e diz que a prisão tem "justiticativa política".

Presos

A PF informou que dará prioridade aos depoimentos dos presos temporários, já que a prisão deles tem duração de 5 dias e vence na sexta-feira (7). Caso necessário, esse prazo pode ser prorrogado pelo mesmo período ou convertido para prisão preventiva, quando o investigado não tem prazo para deixar a prisão.

Estão detidos em Curitiba:

- Prisão preventiva
Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura – lobista suspeito de representar José Dirceu na Petrobras, é apontado pelo MPF como responsável pela indicação de Renato Duque para a diretoria de Serviços da estatal.

Celso Araripe – gerente da Petrobras, denunciado na 14ª fase da Lava Jato. É acusado de receber propina para providenciar aditivos em contrato da Odebrecht com a estatal.

- Prisão temporária
Luiz Eduardo de Oliveira e Silva – irmão de José Dirceu e sócio dele na JD Consultoria. É suspeito de ir até empresas para pedir valores para o esquema de corrupção. A JD é suspeita de receber R$ 39 milhões por serviços que não foram feitos.

Roberto Marques - ex-assessor de Dirceu. Segundo a delação de Milton Pascowitch, ele recebia dinheiro e controlava despesas de Dirceu no esquema de corrupção.

Júlio Cesar dos Santos – foi sócio minoritário da JD Consultoria até 2013. Uma empresa no nome dele é dona de um imóvel em Vinhedo que Dirceu usava como escritório. O imóvel foi reformado como contrapartida da participação de Dirceu no esquema, segundo Pascowitch.

Olavo Hourneaux de Moura Filho – irmão de Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura, ele é suspeito de receber quase R$ 300 mil do esquema de corrupção para o irmão.

Pablo Alejandro Kipersmit – presidente da Consist Software. Segundo Pascowitch, a empresa simulou contrato de prestação de consultoria com a Jamp Engenheiros, com a finalidade de repassar dinheiro ao PT através de João Vaccari Neto.

As prisões ocorreram em Brasília, São Paulo, Ribeirão Preto (SP) e Rio de Janeiro.

'Repetiu o esquema do mensalão'

O ex-ministro José Dirceu "repetiu o esquema do mensalão", disse o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima em entrevista em Curitiba, nesta segunda. "Não é à toa que o ministro do Supremo disse que o DNA é o mesmo. Nós temos o DNA, realmente, de compra de apoio parlamentar – pelo Banco do Brasil, no caso do mensalão, como na Petrobras, no caso da Lava Jato."

Segundo ele, Dirceu foi "instituidor e beneficiário do esquema da Petrobras", mesmo durante e após o julgamento do mensalão. "José Dirceu recebia valores nesse esquema criminoso enquanto investigado no mensalão e enquanto foi preso. Seu irmão fazia o papel de ir até as empresas para pedir esses valores." O procurador afirmou que esta foi uma das razões que motivaram o novo pedido de prisão para Dirceu.

Também preso na Lava Jato, o irmão do ex-ministro Luiz Eduardo de Oliveira e Silva era sócio dele na JD Consultoria. Conforme as investigações, a empresa era usada para receber propina por contratos na estatal. Duas terceirizadas são investigadas por pagar propina: Hope e Personal Service. O grupo de Dirceu também teria recebido valores ilícitos em espécie e por meio de "laranjas".

Em nota, a Hope declarou que sempre colaborou e continuará colaborando com as autoridades. A empresa "tem certeza de que, ao final das apurações, tudo será esclarecido".

A Personal Service disse que vai aguardar novas informações para entender o que está acontecendo.

Como começou o esquema

Investigações mostram que Dirceu indicou Renato Duque para a diretoria de Serviços da Petrobras e, a partir disso, organizou o esquema de pagamento de propinas. Duque já é réu em ações penais originadas na Lava Jato.

"Temos claro que José Dirceu era aquele que tinha como responsabilidade definir os cargos na administração Luiz Inácio [Lula da Silva]", disse o procurador. O nome de Duque teria sido sugerido pelo lobista Fernando Moura, também preso nesta segunda.

Nesta fase da Lava Jato, os investigadores focam irregularidades em contratos com empresas terceirizadas. "São empresas prestadoras de serviços terceirizadas da Petrobras contratadas pela diretoria de Serviços que pagavam uma prestação mensal através de Milton Pascowitch [lobista e um dos delatores da Lava Jato] para José Dirceu. Então, é um esquema bastante simples que se repete", afirmou o procurador.

Para o MPF, o ex-ministro enriqueceu dessa forma. "A responsabilidade do José Dirceu é evidentemente, aqui, como beneficiário, de maneira pessoal, não mais de maneira partidária, enriquecendo pessoalmente", disse o procurador.

O juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, escreveu no despacho de prisão de José Dirceu que o ex-ministro "teria insistido" em receber dinheiro de propina em contratos da Petrobras mesmo após ter deixado o governo, em 2005.