Divulgação/TJMT
O presidente do TJ-MT, desembargador Paulo da Cunha: meta ambiciosa
Em 2014, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) obteve o 6º pior desempenho na Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinava que os tribunais julgassem mais processos do que recebessem ao longo do ano.
A média ruim foi resultada, em parte, pelo grande acúmulo de processos nos Juizados Especiais e da Turma Recursal Única.
Neste ano, porém, o presidente do TJ-MT, desembargador Paulo da Cunha, afirmou que pretende “virar o jogo” e zerar o estoque da Turma Recursal Única, que atualmente gira em cerca de 18 mil e
" Nós queremos zerar os estoques dos recursos dos juizados. Vamos trabalhar duramente nesse sentido. Não sabemos se vamos conseguir, mas a meta é essa: zerar o estoque de recursos oriundos dos juizados"
possui previsão de receber mais 6 mil até dezembro.“Na verdade, temos uma meta ambiciosa. Nós queremos zerar os estoques dos recursos dos juizados. Vamos trabalhar duramente nesse sentido. Não sabemos se vamos conseguir, mas a meta é essa: zerar o estoque de recursos oriundos dos juizados”, disse ele.
A principal ferramenta que o TJ-MT vai usar para alcançar a meta, segundo Paulo da Cunha, é a convocação de 10 juízes - dos 26 novos juízes empossados - para integrarem as Turmas Recursais Temporárias.
Estas duas novas Turmas terão como objetivo julgar todos os recursos distribuídos até o dia 31 de dezembro de 2015 na Turma Recursal Única.
“Em questão de dias vamos instalar essas turmas. Convocaremos 10 dos novos juízes, que já estarão na Capital até o final do ano fazendo o curso preparatório da magistratura. Eles farão o curso em meio período e no outro período trabalharão nas Turmas”, contou o presidente do TJ-MT.
Novas Turmas
A criação das duas novas turmas foi proposta pelo Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, presidido pelo desembargador José Zuquim Nogueira.
Cada uma das Turmas Recursais Temporárias terá três juízes e serão presididas pelo segundo e terceiro juiz mais antigo na Turma Recursal Única, respectivamente. Os demais serão dois juízes responsáveis pelos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Comarca de Cuiabá e Várzea Grande.
Com a ajuda dos 10 novos juízes, as Turmas se reunirão duas vezes por semana e deverão fazer um total de 62 sessões de julgamento para tentar zerar o estoque de recursos até o final do ano.