ARIPUANÃ, Quinta-feira, 28/03/2024 -

NOTÍCIA

Assembleia aprova LDO 2016 em primeira votação, com 76 emendas

Data: Quarta-feira, 15/07/2015 00:00
Fonte: OLHAR DIRETO
 
Assembleia aprova LDO 2016 em primeira votação, com 76 emendas
 
 
 
A Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (15), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2016 em primeira votação. Foi aprovado o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que rejeitou 54 emendas e acatou 76, das 130 emendas apresentadas pelos deputados estaduais ao texto.
 
 
No entanto, o deputado Emanuel Pinheiro (PR) pediu destaque das suas 12 emendas rejeitadas na CCJ, o que significa que elas serão votadas de forma separada na próxima sessão, e podem ser aprovadas se a maioria dos deputados assim entender. A CCJ analisa a constitucionalidade e a legalidade das proposições.
 


A partir das 15h desta quarta, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária se reúne para debater o mérito das 76 emendas já aprovadas, além de tirar dúvidas dos parlamentares com relação às propostas. A comissão então emite um parecer reprovando algumas emendas e aprovando outras, que será votado na sessão noturna desta quarta, e será a segunda votação da LDO.
 
 

A redação final da LDO 2016 deve ser votada na sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (16). Desse modo, após aprovar a peça orçamentária, os deputados estarão livres para sair para o recesso parlamentar, que dura cerca de duas semanas.
 


A LDO 2016 prevê receitas e despesas de R$ 16,035 bilhões para o Estado de Mato Grosso no próximo ano, e traça as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que será encaminhada para a Assembleia em setembro e tem que ser aprovada até dezembro.