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NOTÍCIA

Ex-deputado nega crimes e diz que delator de esquema tentou extorqui-lo

José Riva prestou depoimento na Vara Contra o Crime Organizado. Ele é acusado de liderar esquema que teria desviado R$ 62 milhões da AL.

Data: Quarta-feira, 10/06/2015 00:00
Fonte: Carolina Holland Do G1 MT
Riva prestou depoimento no Fórum de Cuiabá (Foto: Carolina Holland/G1)
Riva prestou depoimento no Fórum de Cuiabá (Foto: Carolina Holland/G1)
 

O ex-deputado estadual José Riva negou, em depoimento na 7ª Vara Criminal de Cuiabá, que tenha desviado dinheiro por meio de licitações fraudulentas na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, como acusa o Ministério Público do Estado (MPE). Disse que nunca mandou o então secretário-geral da ALMT, o já falecido Edemar Adams, fazer pagamentos a empresas que fariam parte do suposto esquema. Riva também acusou o empresário Gércio Marcelino Mendonça Júnior, o Júnior Mendonça, de tentar extorqui-lo, pedindo R$ 5 milhões para desistir de acordo de delação premiada feito com a Polícia Federal durante a Operação Ararath.

 

Foi a partir das declarações de Mendonça à PF que o Gaeco (Grupo de Atuação Contra o Crime Organizado), ligado ao MPE, denunciou o ex-deputado na Operação Imperador, que o levou à prisão. O advogado de Mendonça, Huendel Rolim, disse que só vai se manifestar quando tomar conhecimento oficial das declarações de Riva, que está preso desde fevereiro no Centro de Custódia de Cuiabá.

 

O ex-deputado é acusado, nesse processo, de peculato e formação de quadrilha. Os crimes teriam ocorrido entre 2005 e 2009, por meio de licitações fraudulentas com empresas de fachada do ramo e papelaria e material de escritório. Consta da denúncia que os itens eram comprados, mas apenas parte era entregue, e o dinheiro era distribuído entre os membros da quadrilha, chefiada por Riva. Outras 14 pessoas são acusadas na ação principal, que foi desmembrada.

 

Material de consumo
O acusado disse à Justiça que o consumo de material de expediente na Assembleia Legislativa durante a gestão dele era alto, mas não soube precisar o quanto era gasto. "Já teve deputado que pediu 2 milhões de envelopes de uma só vez pra mim, para um mês de consumo. Isso eu posso afirmar", disse. "Nunca faltou material de expediente na casa. E é preciso ter material pra manter a Assembleia funcionando", acrescentou.

 

Na denúncia do caso, o MPE afirma que a quantidade de material era bem acima do que seria necessário à ALMT. Uma das vendas à Assembleia foi referente a 70 milhões de envelopes pardos, conforme as investigações.

 

Sobre os contratos com as empresas serem ou não regulares, ex-deputado disse que não cabia a ele analisar isso, e sim a outros órgãos da ALMT, como a responsável pelo setor de licitações.

 

Delação e extorsão
Riva acusou Júnior Mendonça, que era dono de uma factoring, de ter omitido informações no decorrer da Operação Ararath. "Isso não é uma delação premiada. É uma delação da 'Mega da Virada', que foi feita para preservar o patrimônio dele", disse. Ele afirmou que Mendonça tentou extorqui-lo, pedindo R$ 5 milhões para que desistisse do acordo de delação premiada. "Aliás, ele procurou não só a mim como a outras pessoas também".

 

O réu negou ter pago os empréstimos com Mendonça com dinheiro público, como acusa o MPE. "Paguei tudo com recursos próprios", declarou. Ao ser questionado pelo MPE se tinha como comprovar esses pagamentos, o ex-deputado não deixou claro se teria como fazer isso.

 

Riva contou ainda que foi apresentado a Júnior Mendonça por Júlio Campos e Ary Campos, e não pelo já falecido Eduardo Jacob, como disse o empresário. "E eu fiz empréstimos com ele depois de 2013, diferentemente do que ele falou na delação", disse Riva.

 

Bilhetes
Riva disse em juízo que nunca entregou bilhetes a Edemar Adams indicando pagamentos a empresas que são acusadas de fazerem parte do esquema criminoso, como disse a viúva do ex-secretário-geral, Cleonice Adams. "Não sou homem de emitir bilhetes. Bilhete é uma prática que nunca existiu", declarou o ex-deputado. Ele reconheceu que Cleonice entregou a ele um pendrive a pedido de Edemar, como ela  havia dito em depoimento, mas afirmou que o conteúdo dele era referente à prestação de contas de suprimento de fundos, da ALMT, e não sobre pagamentos de esquema criminoso.

 

O acusado afirmou que tinha apenas uma relação profissional com Edemar Adams, negando que este fosse seu 'homem de confiança', e que somente começou a desconfiar da conduta dele depois que tomou conhecimento da atual ação penal. De acordo com o Ministério Pùblico, Edemar sacava a maior parte do dinheiro movimentado pela quadrilha e entregava em mãos a Riva.

 

Mala de dinheiro e pendrive
O ex-deputado disse que nunca soube de nenhum contrato forjado de venda de apartamento  de Edemar e Cleonice, como contou a viúva do ex-secretário-geral. Em depoimento, ela afirmou que esse contrato havia sido feito por sugestão de Riva, como forma de se 'protegerem', depois que Edemar foi filmado entregando uma mala cheia de dinheiro para Elias Nassarden, réu na ação principal.

 

O acusado reconheceu que conhece Nassarden, mas negou que tenha feito negócios ilícitos com ele. Riva também negou que tenha sido entregue na casa dele, por meio de Edemar Adams, uma mala com aproximadamente R$ 600 mil provenientes do esquema criminoso, como também contou Cleonice.

 

Prisão e MPE
O ex-deputado Riva contou que soube na véspera que seria preso. "Estava em São Paulo e vim para Cuiabá só para ser preso", disse. "Fiquei sabendo por uma fonte, a mesma que me disse que a nomeação do Paulo Prado como comandante do MPE estaria condicionada à minha prisão. Sei que minha prisão tem muito de política", disse. O réu disse se sentir perseguido pelo MPE e afirmou: "Não sou ícone da corrupção".

 

STJ e STF
Nesta terça-feira, por 3 votos a 2, os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram habeas corpus a Riva. A defesa do ex-deputado informou que agora vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).