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Aeroporto de Tangará da Serra é um dos incluídos no Plano.
A Secretaria de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra) propôs ao Governo Federal a inclusão de mais 17 aeroportos de Mato Grosso no Programa de Aviação Regional que pretende melhorar a infraestrutura dos terminais no interior do país. Até o momento, o Estado tem 12 aeroportos inclusos e, cinco destes, estão com os projetos avançados.
Os seguintes aeroportos foram propostos pela Sinfra para serem incluídos no programa federal: Campo Novo do Parecis, Sapezal, Colniza, Querência, Colíder, São José do Xingu, Mirassol D'Oeste, Canarana, Jaciara, Alto Araguaia, Nova Xavantina, Aripuanã, Diamantino, Sorriso, Nova Mutum, Confresa e Primavera do Leste. Porém, caso sejam aprovados, as obras ainda devem demorar a ter início.
Como já noticiou o Olhar Direto, os aeroportos de Alta Floresta, Juara, Juína, Pontes e Lacerda, Matupá, Rondonópolis, Barra do Garças, Vila Rica, Sinop, São Félix do Araguaia, Tangará da Serra e Cáceres já estão inclusos no programa. O de Lucas do Rio Verde é o único que foi considerado inviável até o momento. A Sinfra coordena e assessora o programa junto ao Governo Federal e o Banco do Brasil.
Na terceira etapa (Licenciamento Ambiental e Anteprojeto), estão os seguintes terminais: Alta Floresta; Rondonópolis; Sinop; Tangará da Serra e Vila Rica. Os que figuram nesta terceira etapa do programa são os que estão mais próximos de serem licitados e, consequentemente, de receber as obras o quanto antes. Na quarta fase do plano, será feito o processo de escolha da empresa que vai fazer a obra. A contratação será feita pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC).
Atualmente, cerca de 80 aeroportos regionais recebem voos regulares. Com o Programa de Aviação Regional, 270 devem estar aptos a receber voos regulares. A SAC (Secretaria de Aviação Civil) aponta ainda que 21% da população não tem acesso a um aeroporto a até 100 km de distância de sua residência. Um levantamento do instituto Data Popular mostrou que 43% da população do interior do país quer viajar, mas não pode fazê-lo por conta dos altos custos.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que os voos regionais são 31% mais caros que os voos entre capitais por conta da escassez de rotas. Uma pesquisa feita pelo Urban System apontou ainda que 50% das viagens com origem ou destino em aeroportos regionais são realizadas por executivos a negócios.
Segundo a SAC, os próximos passos do Programa de Aviação Regional são: concluir os Estudos Ambientais e Anteprojetos; Elaborar os editais para as licitações e executar as obras e abrir o tráfego aéreo dos aeroportos regionais. Segundo a Sinfra, a execução está estimada para os próximos quatro anos.
O plano
O plano, que já tinha sido anunciado pela presidente Dilma Rousseff (PT) em 2012, tem como meta atender 96% da população brasileira com aeroportos a uma distância média de 100 quilômetros de cada cidade do País. Para que isso aconteça, o Estado irá arcar com os custos de 50% dos assentos das aeronaves, em voos com origem ou destino a cidades do interior. O limite é de 60 lugares por trecho.
Com isso, o governo deixaria de cobrar tarifas aeroportuárias para passageiros e companhias - como taxa de embarque, de pouso, permanência ou navegação. Assim os tributos deixariam de ser recolhidos e seriam repassados para as empresas aéreas. As grandes companhias brasileiras como Azul, TAM e GOL já manifestaram interesse em aumentar os seus voos para o interior do país.
