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STJ julga conflito de competência em ação por calúnia entre Taques e Riva

Data: Segunda-feira, 11/05/2015 00:00
Fonte: Olhar Direto/ Flávia Borges

 

Foto: Divulgação

STJ julga conflito de competência em ação por calúnia entre Taques e Riva
 
O Superior Tribunal de Justiça deve julgar nos próximos dias o conflito de competência interposto pela defesa do governador Pedro Taques contra o ex-deputado José Geraldo Riva, que permanece preso desde o dia 21 de fevereiro deste ano. O relator é o ministro Sebastião Reis Júnior, da Terceira Seção.



O processo foi encaminhado para parecer do Ministério Público Federal (MPF). “Certifico a abertura de vista dos presentes autos ao Ministério Público Federal, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses que especifica por meio de Memorando/Ofício devidamente arquivado nesta Secretaria Judiciária/STJ”.


A “briga judicial” começou na campanha eleitoral ao governo estadual, em 2014, quando Riva teria afirmado em entrevistas que Taques e sua esposa, Samira, estariam envolvidos na lista de investigados no caso que ficou conhecido como operação Ararath.


Taques ingressou com uma queixa-crime com pedido de liminar no Juizado Especial contra o social-democrata por calúnia e difamação. O pedetista pede que a Justiça conceda medida restritiva que impeça que Riva relacione o pedetista e sua esposa com a operação Ararath.


Para provar que não é investigado na operação, o governador anexou à petição inicial uma certidão da Procuradoria Geral da República que afirma que não há qualquer investigação em curso com seu nome.


Há ainda outros duas certidões da Polícia Federal afirmando que não existe qualquer investigação em nome de Samira e de seu escritório de advocacia, o Gahyva & Martins Advogados.


Conforme declarações de Riva, a esposa de Taques seria investigada por fazer a defesa do Sindipetróleo.