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NOTÍCIA

Votação de projeto polêmico termina em confusão nas galerias da Alep

Vídeo mostra manifestantes sendo agredidos e retirados à força do local. Projeto que prorroga mandato de diretores foi aprovado nesta terça (4).

Data: Terça-feira, 04/11/2014 00:00
Fonte: Do G1 PR, com informações da RPC TV

  


aprovação do projeto de lei que pretende prorrogar o mandato de diretores de escolas estaduais do Paraná terminou em confusão nas galerias da Assembleia Legislativa (Alep). Professores que se manifestavam contra a votação da proposta, que é de autoria do governo estadual, foram retirados à força pela segurança da Casa.

 

O pedido para retirada dos manifestantes partiu do presidente da Alep, Valdir Rossoni (PSDB). Em meio aos gritos de protesto, ele ordenou à segurança que retirassem “o cidadão de camisa rosa que está ofendendo os senhores deputados”. A confusão se iniciou quando um grupo de manifestantes tentou impedir a retirada do homem.


O grupo tentou se colocar à frente do homem apontado por Rossoni, mas foi retirado à força pelos seguranças, que o agarraram e o arrastaram pelas pernas até a saída das galerias. As imagens mostram ainda socos e cotoveladas em meio à confusão. Ao fim das sessões, o grupo foi acompanhado até a saída da Alep, aos gritos de “golpista” - criticando a aprovação da proposta. No intervalo da primeira para a segunda sessão, outro homem já havia  sido preso por invadir o Plenário.


O homem que foi agredido teve atendimento do serviço médico da Casa, sem ferimentos graves. Uma professora e um diretor foram encaminhados ao hospital para fazer exames, com suspeitas de fratura.


A APP-Sindicato, que representa os professores e organizou o protesto, informou que encaminhou os envolvidos na confusão para fazer exame de corpo de delito. Já o presidente da Alep, Valdir Rossoni, disse que não houve excesso por parte da segurança da Casa - que agiu apenas para manter a ordem e prosseguir os trabalhos.


O projeto
A proposta foi aprovada em todos os turnos e redação final nesta terça, por meio da instauração de Comissão Geral requisitada pela liderança do governo, e aprovada em Plenário. Com o mecanismo de Comissão Geral, os projetos em pauta passam a ter a tramitação acelerada, com a realização de mais de uma sessão na mesma tarde.


Na primeira sessão desta terça, a proposta passou com 33 votos favoráveis e 13 votos contrários. Na segunda sessão, o projeto foi novamente aprovado, por 32 votos contra 13. As sessões subsquentes ainda encaminharam o projeto até o fim da tramitação, permitindo que ele seja enviado para sanção do Executivo.


O mandato dos atuais diretores se expira em 31 de dezembro de 2014. O pleito deste ano estava previsto, a princípio, para o dia 26 de novembro – já com chapas registradas para concorrer. Se o projeto de lei for sancionado, os mandatos serão estendidos até 31 de dezembro de 2015.


Extensão de mandato
O objetivo da prorrogação do mandato dos atuais diretores e diretores auxiliares, segundo a justificativa do projeto, é promover um debate para rediscutir o modelo atual de eleição dos diretores. O projeto não informa que tipos de mudanças devem ser feitas no formato atual das eleições, mas, conforme o governo, a intenção é vincular a discussão à elaboração de um Plano Estadual de Educação.


O sindicato que representa os professores (APP-Sindicato), no entanto, se posicionou contrário à extensão do mandato por mais um ano. Segundo a categoria, a mudança na data do pleito fere a legislação e a democracia. O sindicato ainda questiona o tipo de mudanças que o governo pretende instituir na escolha dos diretores.


Modelo atual
Atualmente, os diretores e vice-diretores são eleitos no mês de novembro, a cada três anos, através de voto por chapa, direto, secreto e facultativo dos membros da Comunidade Escolar. Podem votar os professores, funcionários, alunos do Ensino Médio, representantes de alunos menores de 16 anos e não votantes, e alunos com pelo menos 16 anos do Ensino Fundamental.