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NOTÍCIA

TSE autoriza Forças Armadas em SC em meio a clima tenso

Data: Sábado, 04/10/2014 00:00
Fonte: Jefferson Puff Enviado especial da BBC Brasil a Florianópolis

O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, deixou claro que as tropas devem ficar no Estado apenas no domingo.


Às vésperas das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o envio de Forças Armadas ao Estado de Santa Catarina para garantir a segurança da votação. O pedido da Justiça Eleitoral catarinense foi deferido em meio a um clima de tensão em várias cidades e toque de recolher na capital, Florianópolis.


No pedido, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) indicou que a recente onda de violência perpetrada pelo crime organizado, que em nove dias já deixou ao menos três mortos em mais de 80 ataques, coloca em risco o bom andamento do processo de votação.


O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, deixou claro que as tropas devem ficar no Estado apenas durante o domingo.


"A atuação das tropas federais tem previsão apenas para o dia do pleito e se trata de medida exceopcional, necessária quando demonstrada a impossibilidade de o Estado garantir a segurança na votação e apuração dos resultados", disse o ministro em sua decisão.


Ministro José Eduardo Cardozo (Ag. Brasil)Ministro José Eduardo Cardozo disse que Forças Armadas estão de prontidão


Clima tenso e toque de recolher

A decisão do TSE chega na mesma tarde em que a polícia catarinense prendeu dois suspeitos na cidade de Itapema (um balneário turístico) com quatro bananas de dinamite e outros materiais explosivos.


Segundo a polícia, os explosivos seriam detonados num atentado contra um presídio da cidade. Na madrugada, seis ônibus foram incendiados em Imbituba, no Sul do Estado.


Já na capital, Florianópolis, após uma semana de atentados contra diversos ônibus, casas de agentes de segurança e até o Palácio do Governo Estadual, a reportagem da BBC Brasil presenciou um toque de recolher no principal terminal de transporte urbano da cidade.


Devido aos ataques, os ônibus pararam de circular às 18h, e no domingo de eleição, novamente circularão apenas entre 7h e 19h. Além disso, quatro linhas que circulam por locais considerados perigosos só trafegaram durante o sábado sob escolta de viaturas da PM.


Faltando dez minutos para as 18h, Luís Carlos Veira, chefe dos fiscais da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, coordenava que linhas receberiam escolta e quais ônibus deixariam de circular.


“Caso haja pessoas após as 18h aqui no terminal procurando transporte, teremos que avaliar caso a caso, mas a ordem é interromper a circulação por medida de segurança”, disse.


Vieira destacou que na sexta-feira, pela primeira vez houve uma tentativa de ataque a um ônibus em movimento – geralmente os criminosos expulsam passageiros, motorista e cobrador às pressas e ateiam fogo aos coletivos.


“Foi na Beira-Mar Norte. Dois motoqueiros se aproximaram de um ônibus e lançaram coquetéis Molotov, mas felizmente o ataque não foi bem sucedido”, explica.


Crime organizado

Horas antes do anúncio do TSE, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, já havia dito em Florianópolis que o governo federal não descartava enviar tropas das Forças Armadas para garantir o bom andamento da votação em Santa Catarina, em meio à onda de violência que atinge o Estado há nove dias e já deixou ao menos três mortos.


Cardozo chegou à capital catarinense na noite de sexta-feira e, após reunião com o governador em exercício Nelson Schaefer Martins e a cúpula da segurança pública do Estado, anunciou duas medidas para tentar conter a ofensiva do crime organizado.


A Força Nacional foi enviada ainda durante a madrugada e já realiza uma operação ao lado da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal para monitorar as fronteiras do Estado por terra, ar e mar.


Sem detalhar o contingente enviado ou o prazo de duração da operação, o ministro acrescentou que 20 presos foram transferidos de Santa Catarina para presídios federais de segurança máxima.


"Sobre as eleições em específico, conversei ontem com o ministro Dias Tofoli (presidente do Supremo Tribunal Eleitoral) e até o presente momento não há necessidade de envio das Forças Armadas. Caso isto se faça necessário, podemos enviar reforços imediatamente, a qualquer momento”, explicou.


Em entrevista à BBC Brasil, o diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), Sérgio Martins, disse que os planos foram revistos e que houve alterações.


"Revisamos os planos em vista das atuais circunstâncias, mas até o momento o TRE-SC julga que não há necessidade de reforços federais especificamente para garantir a segurança das eleições. Esperamos que o processo transcorra sem problemas", explica.

Presídios

Acredita-se que os ataques estejam sendo ordenados por líderes do PGC (Primeiro Grupo da Capital), e que as ordens tenham partido de presídios de Santa Catarina e do presídio federal de segurança máxima de Mossoró, no Rio Grande do Norte, para onde foram levados detentos catarinenses ligados ao grupo no ano passado.


Questionado pela imprensa, Cardozo negou a informação divulgada na semana pela Polícia Civil de Santa Catarina sobre Mossoró. O delegado chefe da Polícia Civil também disse que não há evidências suficientes para sustentar os dados divulgados por um de seus delegados.


As autoridades reforçaram que a asfixia às atividades da facção criminosa podem estar por trás da onda de violência.


Quanto às medidas emergenciais para conter a crise, Cardozo disse que além do envio da Força Nacional e da transferência de presos é necessário que Santa Catarina tenha operações de inteligência permanentes.


"Assim como fizemos no Nordeste, com uma operação de inteligência que interligou nove Estados, é possível que façamos no Sul, até o final do ano, um trabalho que ligue a região aos comandos integrados federais em Brasília, aumentando a inteligência de forma permanente", disse.


Onda de violência

Desde a sexta-feira da semana passada já ocorreram 70 ataques em 28 municípios catarinenses. Um agente penitenciário aposentado foi assassinado e dois suspeitos foram mortos nos confrontos.


As cenas de ônibus queimados por todo o Estado, além dos 19 ataques a casas de agentes da segurança pública e sete ataques a bases policiais deixaram a população assustada.


Esta é a terceira vez que ataques do tipo ocorrem em Santa Catarina em menos de dois anos. Em março do ano passado, casos de tortura num presídio da cidade de Joinville, no norte do Estado, teriam sido o estopim da crise.


Questionado sobre a ocorrência de práticas de tortura nas prisões catarinenses, o ministro da Justiça disse que o número de queixas diminuiu consideravelmente desde 2012, quando uma missão do Ministério veio à Florianópolis por conta da questão, mas que nenhum Estado está isento do problema.