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NOTÍCIA

Polícia Federal faz operação contra fraude nas importações

Data: Terça-feira, 16/09/2014 00:00
Fonte: Bem Paraná, com assessoria

A Polícia Federal, com o apoio da Receita Federal do Brasil, deflagrou na manhã de hoje, 16/09, a Operação Nebulosa. Participam da operação 120 Policiais Federais e 55 servidores da Receita Federal do Brasil, que cumprem 25 Mandados de Busca e Apreensão em empresas, residências dos envolvidos e órgãos públicos, além de sete Mandados de Prisão Temporária. Os mandados estão sendo cumpridos em Itajaí/SC, Balneário Camboriú/SC, São Paulo/SP, Santo André/SP, Santos/SP, Maringá/PR, Rio de Janeiro/RJ e Maceió/AL.


Cumpre-se ainda, decisão judicial de sequestro de bens no valor de R$ 10 milhões, inclusive em Miami/FL, e de bloqueio de valores nas contas bancárias de alguns dos investigados.


A investigação identificou condutas ilícitas praticadas por grupo de pessoas que atuam na importação de produtos principalmente da China e dos EUA. Importadores, empresários e despachantes aduaneiros integram a associação criminosa, havendo também a apuração da possível participação de servidores públicos federais e de peritos técnicos credenciados pela Receita Federal do Brasil.


O esquema seria comandado por uma empresa sediada em Itajaí/SC, dirigida por dois irmãos que já foram alvo de investigação policial pela participação em fraudes semelhantes (Operação dilúvio), sendo que um deles reside, atualmente, com a família em Miami/FL. Comprovou-se ainda que a organização criminosa conseguiu obter informações sigilosas quanto aos controles aduaneiros realizados pela Receita Federal e pelo DECEX – Departamento de Operações do Comércio Exterior, a fim de burlá-los.


Assim, apuraram-se fatos que, em tese, podem configurar os crimes de associação criminosa, contrabando ou descaminho, facilitação para o contrabando ou descaminho, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica, falsidade documental, uso de documento falso, sonegação fiscal, falsificação de marcas e contrafação, remessa ilegal de valores ao exterior e lavagem de dinheiro.


O trabalho investigativo contou com o apoio do DECEX-Departamento de Operações de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e com a troca de informações com as autoridades alfandegárias dos Estados Unidos.