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NOTÍCIA

TSE nega por unanimidade recurso e mantém Riva fora da disputa pelo Governo de Mato Grosso

Data: Sexta-feira, 12/09/2014 00:00
Fonte: Olhar Direto/ Jardel P. Arruda

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, na sessão plenária desta quinta-feira (11/09), o recurso impetrado pela defesa do candidato a governador José Riva (PSD) e manteve o indeferimento do registro do social democrata. Riva, que já havia sido enquadrado pela Leia da Ficha Limpa no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso por unanimidade, ainda pode recorrer.



O relator do caso, ministro João Otávio de Noronha, seguiu o parecer o Ministério Público Federal e manteve o indeferimento do registro de candidatura de José Riva. José Riva possui quatro condenações colegiadas pelo Tribunal de Justiça, mas ele não apresenta todos os requisitos previstos na lei.Os advogados Rodrigo Mudrovitsh e Eduardo Alckmin fizeram a sustentação oral do social democrata, e chegaram a ser elogiados pelos ministros do TSE, mas não conseguiram mudar a opinião do relator e do resto da Corte.



Para Noronha, é evidenciado em inúmeras passagens dos acórdãos condenatórios de Riva que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso reconheceu sim o enriquecimento ilícito do social democrata. Ele chegou a ler alguns desses trechos, para sustentar seu voto, e arrastou todos os votos dos outros ministros.Entretanto, os ministros do TSE seguiram o parecer do Ministério Público Federal de que apenas algumas das condicionantes seriam suficiente para considerar o candidato ficha suja.



O pedido de impugnação da candidatura de Riva foi feito pela coligação ‘Coragem e Atitude pra Mudar’ e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Riva acusa o concorrente Pedro Taques (PDT) de agir nos bastidores do mundo jurídico para prejudicá-lo. Taques sempre rechaçou qualquer possibilidade disso ser verdade, mas salientou que sua coligação é autora de um dos pedidos e possui banca em Brasília.



Nos últimos dias, Riva utilizava o discurso de que só precisa do seu registro e apenas 15 dias para levar as eleições para o segundo turno. Segundo o parlamentar, muitas lideranças políticas e até empresarias estavam no aguardo da decisão para colocar a campanha com força total na rua.


Estagnado nas pesquisas eleitorais em terceiro lugar desde o indeferimento de sua candidatura no TRE, José Riva deve enfrentar problemas para conseguir arrecadar recursos necessários a dar força a campanha.