Agricultores familiares do município de Aripuanã receberam na sexta-feira passada, o título definitivo de suas terras. A entrega dos documentos aconteceu no Plenário da Câmara Municipal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário-MDA.
No que se refere à regularização rural, foram georreferenciadas as glebas Aripuanã e Vale do Sonho, em Aripuanã, e a Gleba Guariba no município de Colniza, através do Programa Terra Legal.
O delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Nelson Borges, explica que nesta etapa foram entregues para o município de Aripuanã 98 títulos de terras. “Somente na Gleba Aripuanã 98 famílias foram contempladas e na Gleba Vale do Sonho o número chega a quase 100”, afirma.
Com o documento, que comprova a posse, o agricultor passa a ser proprietário da terra, ficando mais fácil acessar políticas públicas de fortalecimento da agricultura familiar, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o programa de habitação rural.
Para Maria Kulpe, proprietária do Sitio Ouro Verde na Gleba Aripuanã, a entrega do titulo foi a realização de um sonho. “Já faz mais de 10 anos que trabalhamos na terra e agora com o documento fica mais fácil conseguir recursos”, assegura.
O Programa Terra Legal tem como objetivo regularizar áreas e imóveis localizados em terras públicas federais não destinadas na Amazônia Legal. Produtores da agricultura familiar e comunidades locais têm prioridade no atendimento do programa.
Ao receber o título de propriedade do terreno, o dono se compromete a cumprir requisitos legais, como a manutenção da área de preservação permanente ou a reflorestar a área desmatada.