O registro da chapa do candidato ao Senado, deputado federal Wellington Fagundes (PR), foi indeferido, por unanimidade, pelo Tribunal Regional Eleitoral, na manhã desta terça-feira (19).
Conforme o Tribunal, o indeferimento se deu pela impugnação do primeiro suplente de Fagundes, José Carlos Ramalho da Silva (PR). Ele concorreu a deputado federal em 2010 e não prestou contas.
O pleno seguiu o entendimento da desembargadora Maria Helena Póvoas, relatora do processo.
"Acordam os membros do Tribunal Regional Eleitoral, por unanimidade, em julgar procedente a impugnação proposta pelo Ministério Público Eleitoral em desfavor de José Carlos Ramalho"
"Acordam os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, por unanimidade, em julgar procedente a impugnação proposta pelo Ministério Público Eleitoral em desfavor de José Carlos Ramalho da Silva. Acordam, ainda, por unanimidade, em indeferir o pedido de registro de candidatura da chapa majoritária para os cargos de senador, 1º e 2º suplentes", diz trecho.
Silva é ex-vereador do município de Sinop (500 km ao Norte da Capital)
A representação em desfavor da chapa de Fagundes foi feita pela Procuradoria Regional Eleitoral.
A chapa faz parte da coligação "Amor a Nossa Gente", em que fazem parte PT, PMDB, PROS, PR e PC do B. O candidato ao Governo é o ex-vereador Lúdio Cabral (PT).
Conforme o Tribunal Regional Eleitoral, o grupo de Fagundes tem 10 dias para definir um substituto.
Outro lado
A assessoria jurídica de Wellington Fagundes encaminhou nota de esclarecimento no início desta tarde. Conforme o parlamentar, ele está apto para concorrer ao cargo de senador, bem como seu segundo suplente, Manoel Motta.
Ainda assim, a chapa é "indivisível, ou seja, única" e a decisão se fez de forma global.
Confira a íntegra do esclarecimento:
A assessoria jurídica da coligação “Amor a Nossa Gente” esclarece que:
1. A decisão proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), nesta terça-feira (19), de indeferimento da chapa ao Senado Federal, reconhece ainda que Wellington Fagundes está apto a concorrer ao cargo de senador, bem como Manoel Motta está apto a concorrer à segunda suplência.
2. Contudo, por ser uma chapa indivisível, ou seja, única, a decisão se fez de forma global. Neste sentido, a coligação “Amor a Nossa Gente” informa que tomará as medidas políticas e jurídicas cabíveis.
3. Na certeza de continuar o trabalhando rumo à vitória, informamos que Wellington Fagundes continuará suas atividades de campanha normalmente.