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NOTÍCIA

Justiça decreta a prisão preventiva de produtor rural

Presidente de associação é apontado com líder de conflito em área dos xavantes

Data: Quarta-feira, 13/08/2014 00:00
Fonte: MIDIA NEWS

 Tony Ribeiro/MidiaNews

A Polícia Federal executou operação no Nordeste de MT e caça acusado de incitar invasão

 

A Justiça Federal acatou os argumentos do Ministério Público Federal e converteu as prisões temporárias decretadas contra o presidente da Associação dos Produtores Rurais de Suiá-Missú, Sebastião Prado, e de Elias Alves Gabriel, em prisões preventivas. 


Sebastião Prado foi preso na quinta-feira (7), durante a deflagração, pela Polícia Federal, de operação para desarticular uma organização criminosa envolvida com a invasão da Terra Indígena Marãiwatsédé, da etnia xavante, no Nordeste de Mato Grosso. Elias Alves Gabriel ainda está foragido.


Em relação a Prado, a Justiça Federal entendeu que a decisão de prisão temporária levou em conta fatos extremamente graves supostamente praticados pelo grupo, em especial por ele, que, na condição de presidente da Associação dos Produtores Rurais da Suiá-Missu, estaria financiando e auxiliando a prática de diversos atos criminosos.


Entre crimes impostos ao produtor rural, estão lesão corporal, dano e furto qualificado, incêndio, invasão de terras públicas e atos de corrupção.


Quanto à prisão de Elias Gabriel, a Justiça entendeu que o fato de encontrar-se foragido evidencia a intenção de impedir a aplicação da lei penal.


“Não vislumbro como eficaz nenhuma das medidas substitutivas de prisão cautelar, pois nenhuma tem o efeito de impedir as condutas relacionadas aos crimes ora apurados, permitindo o livre trânsito dos investigados, o que lhes permitirá continuar na reiteração da prática delituosa”, afirmou o juiz federal Augusto Moreira Lima, de Barra do Garças, na decisão. 


O MPF não pediu a prisão preventiva de outros três integrantes da organização, que haviam sido presos na semana passada - Renato Teodoro da Silveira Filho (ex-presidente da Aprossum), Osvaldo Levino de Oliveira (vereador em Alto Boa Vista) e João Ribeiro Camelo.


O órgão entendeu que o interrogatório e os documentos já apreendidos são suficientes para a instrução de futura ação penal, razão pela qual não foi requerida a prorrogação da prisão.


A operação

No último dia 7, a Polícia Federal cumpriu, em Alto Boa Vista (1.059 a Nordeste de Cuiabá), mandados de prisão temporária, busca e apreensão contra pessoas envolvidas na desintrusão e reocupação da Terra Indígena Marãiwatsédé, a antiga gleba Suiá-Missú. 


Foram expedidos, cinco mandados de prisão, oito mandados de condução coercitiva e 17 mandados de busca e apreensão.


As medidas foram cumpridas em nove municípios, nos estados de Mato Grosso, Goiás e São Paulo, nas cidades de Alto Boa Vista (MT), São Félix do Araguaia (MT), Confresa (MT) Querência (MT), Cana Brava do Norte (MT), Água Boa (MT), Rondonópolis (MT), Goiânia (GO) e Cedral (SP).


De acordo com o MPF, a operação teria por alvo pessoas que participaram nos atos que tentaram impedir a PF e a Força Nacional a despejarem as famílias que ocupavam a antiga gleba Suiá-Missú.


As investigações do MPF e PF apontam que a organização criminosa atuava de modo a impedir que a etnia Xavante usufruísse da Terra Indígena Marãiwatsédé, definitivamente delimitada, demarcada e homologada desde 1998.


Mesmo com confirmação, pelo Supremo Tribunal Federal, da ordem judicial para retirada dos não índios do interior da terra indígena Xavante, a quadrilha aliciava pessoas para invadirem novamente a área, dificultando o trabalho da FUNAI, Polícia Federal e Força Nacional.