As audiências itinerantes realizadas pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 11ª Região (Amazonas e Roraima) vão chegar a mais cinco municípios: Benjamin Constant, Tonantins, Santo Antônio do Içá, São Sebastião do Uatumã e Novo Aripuanã.
Nos próximos dias, servidores do TRT11 estarão nas cinco cidades, que não têm sedes de Vara do Trabalho, para receber reclamações trabalhistas, promover audiências e tirar dúvidas sobre os direitos do trabalhador.
Em Benjamin Constant, Tonantins e Santo Antônio do Içá o atendimento será realizado por servidores da Vara do Trabalho de Tabatinga.
No sábado (19) inicia o atendimento no município de Benjamin Constant. Estão programadas para serem realizadas 29 audiências, além de tomadas de reclamações, cumprimento de mandados judiciais e outros esclarecimentos para a população.
Os interessados devem comparecer, a partir das 8h, na Câmara Municipal, localizada na Avenida Castelo Branco, 295, Centro. O juiz titular da Vara do Trabalho de Tabatinga, Gerfran Carneiro Moreira, vai conduzir as audiências em Benjamin Constant.
Em Tonantins o atendimento vai ser realizado a partir das 08h, na segunda-feira (21), e acontecerá na Casa da Mãe Gestante, local escolhido por ser de fácil acesso para a população da cidade e para as comunidades rurais.
Já a população de Santo Antônio do Içá vai contar com o atendimento da Justiça do Trabalho no dia 23 de julho. Os servidores estarão atendendo na Câmara Municipal, localizada na Rua 7 de Setembro, s/n, Centro, para receber reclamações trabalhistas e promover audiências.
No município de São Sebastião do Uatumã o atendimento será realizado por servidores da Vara do Trabalho de Itacoatiara, nos dias 24 e 25 de julho, no Fórum de Justiça do município. Na ocasião, serão recebidas reclamações trabalhistas.
Em Novo Aripuanã, o atendimento será realizado na Câmara Municipal, no período de 21 a 24 de julho Nesse período, servidores da VT de Humaitá e a juíza do trabalho Samira Márcia Zamagma vão receber reclamações trabalhistas e promover audiências.
A população pode utilizar a Justiça do Trabalho Itinerante para realizar o ajuizamento de ação trabalhista, buscando o recebimento de quaisquer verbas de natureza trabalhista ou previdenciária, decorrentes de prestação de serviços nos moldes da CLT. As audiências itinerantes são divididas em duas fases: tomada de reclamações trabalhistas e audiências.
Para ser atendido não é obrigatório estar acompanhado de advogado. Basta apresentar um documento de identificação, como por exemplo a carteira de trabalho, carteira de identidade e CPF (original e cópia), bem como levar dados do reclamado (nome, endereço) e a documentação referente ao que está reclamando.
Serviço:
Benjamin Constant
Data: 19/07 (sábado)
Local: Câmara Municipal
Tonantins
Data: 21/07 (segunda)
Local: Casa da Mãe Gestante
Santo Antônio do Iça
Data: 23/07
Local: Câmara Municipal
São Sebastião do Uatumã
Data: 24 e 25/07
Local: Fórum de Justiça
Novo Aripuanã
Data: 21 a 24/07
Local: Câmara Municipal