Candidatos correm para inaugurar obras antes de valer restrição da Lei Eleitoral

Roberto Stuckert Filho/PR

Candidatos à reeleição no pleito deste ano intensificaram as inaugurações de obras ou a participação em eventos públicos às vésperas do início das restrições impostas pela Lei Eleitoral. De acordo com as regras, a partir do próximo sábado (05 de julho), gestores não poderão mais inaugurar obras, fazer contratos públicos ou contratar servidores.

A presidente Dilma Rousseff (PT), por exemplo, já realizou cerca de 50 viagens desde o início do ano. Somente em junho, foram dez viagens para inaugurações de obras (várias delas inacabadas) em Estados como Amapá, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Minas Gerais. Apenas no mês passado, foram entregues 3,7 mil unidades do programa Minha Casa, Minha Vida, beneficiando aproximadamente 20 mil famílias. No caso do Minha Casa, Minha Vida, dos onze atos de entregas de moradias realizados pela presidente durante o ano de 2014, três ocorreram em junho.

Nesta última semana em que a lei permite atos de inauguração de obras, a presidente participou, no Rio de Janeiro, de assinatura de contratos de financiamento de água na Baixada Fluminense, da entrega de 496 unidades habitacionais em Vila Velha (ES). Nesta quinta, a presidente pretende entregar outras 224 casas no Distrito Federal. Ainda hoje, estão previstas mais solenidades do programa habitacional do governo em Curitiba (PR). Na sexta, a presidenta deve ir ao Rio Grande do Sul para inaugurar um hospital.

Várias dessas obras, entretanto, estão inacabadas. Somente no Rio de Janeiro, desde 1º de junho, a presidente inaugurou duas obras ainda em fase de conclusão: o BRT Transcarioca, corredor exclusivo de ônibus entre o aeroporto a Ilha do Governador e a Barra da Tijuca (das 47 estações previstas, apenas 17 estavam em funcionando) e o Arco Metropolitano, estrada de 145 quilômetros que ligará o Porto de Itaguaí até Duque de Caxias. Dos 145 quilômetros previstos no Arco Petropolitano, apenas 71 quilômetros estão prontos.

Na Bahia, a presidenta entregou o primeiro trecho do metrô de Salvador, no dia 11 de junho. As obras do metrô em Salvador, no entanto, serão concluídas apenas em janeiro do ano que vem. Em Brasília, dia 13 de junho, a presidenta inaugurou uma obra inacabada do BRT Expresso DF, que liga as cidades satélites de Santa Maria e Gama à Rodoviária do Plano Piloto, no centro da Capital Federal. No dia da solenidade, apenas o primeiro trecho estava pronto.

Nesta quarta-feira, em Vila Velha, a presidenta inaugurou obras inacabadas até do programa Minha Casa, Minha Vida. Ao todo, foram entregues apenas 496 casas de 1.488 inicialmente previstas nos residenciais Vila Velha I, II e III. As chaves do residencial Vila Velha dois serão entregues em 90 dias e do Vila Velha III, apenas no final do ano.

Governadores

Os governadores seguem o mesmo ritmo. No Rio de Janeiro, o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), candidato à reeleição, deve participar de 18 inaugurações até o final desta semana. A principal delas foi justamente a entrega do o primeiro trecho do Arco Metropolitano, ao lado da presidenta.

Em São Paulo, somente nesta semana, o governador Geraldo Alckimin (PSDB), também candidato à reeleição, participou de cinco atos públicos de inaugurações em dois dias. Na terça-feira, o tucano participou de três atos de inauguração em um mesmo dia: foram entregues 25,7 quilômetros da duplicação da Rodovia Raposo Tavares, a 46ª Unidade do Programa Bom Prato, no bairro do Limão, na capital paulista - um investimento de R$ 1,8 milhões conforme o governo paulista -, e uma unidade do Poupa Tempo.

No dia anterior, Alckimin já havia participado da entrega da duplicação da SP-360 e das obras e restauração da Ponte Euclydes da Cunha, na cidade de São José do Rio Pardo, a 267 quilômetros da capital paulista.

Em Santa Catarina, o governador Raimundo Colombo (PSD), igualmente candidato à reeleição, é outro que tem intensificado as solenidades de assinatura de contratos e acordos antes do período eleitoral. Somente nos dois primeiros dias desta semana, Colombo participou de solenidades de assinaturas de convênios, tanto para as cidades atingidas pelas cheias no Estado, quanto para a implantação de equipamentos de segurança. Ainda nesta semana, Colombo também assinou ordens de serviço para a construção de estradas, de ponte e até de uma escola de ensino médio. Na semana passada, por exemplo, ocorreu apenas uma solenidade de assinatura de convênios para municípios catarinenses.

Em Sergipe, o governador Jackson Barreto (PMDB) que igualmente tenta a reeleição, tem inaugurado várias obras desde a última semana de junho. Somente na semana passada, Barreto entregou a reforma do Estádio Governador Valadares (O Vavazão), na cidade de Maruim (a 27 quilômetros de Aracaju); assinou ordens de serviço para canais e pavimentação asfáltica em Canindé (a 190 quilômetros da capital) e em Nossa Senhora da Glória (a 113 quilômetros de Aracaju). Nesta semana, o governador ainda pretende assinar mais ordens de serviço de pavimentação asfáltica nas cidades de Poço Verde (distante 143 quilômetros da capital) e nos municípios de São Cristóvão e Aracaju.

Outro candidato à reeleição, o governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) também promove essa semana uma maratona de inaugurações. Na terça-feira, por exemplo, Coutinho inaugurou um cine-teatro em Campina Grande e entregou três mil títulos de regularização fundiária. E na quinta, ele deve entregar a reforma do Almeidão, estádio em João Pessoa cujas intervenções custaram R$ 35 milhões.

Regras

De acordo com a legislação eleitoral, existem uma série de restrições administrativas a partir de 5 de julho, com a intenção de não favorecer o candidato ligado ao governo ou que tenta a reeleição. A partir desta data, candidatos a cargos eletivos estão proibidos de participar de inauguração de obras e o Estado não pode nomear, contratar, admitir, demitir ou transferir servidores públicos sem justa causa. Também é vedada, a partir dessa data, a concessão de aumentos salariais a servidores públicos e a realização de novos contratos. Os contratos que forem firmados antes deste período continuam em vigor normalmente.

Outra proibição do período é em relação à publicidade institucional e à realização de shows artísticos arcados com recursos públicos. Essas proibições valem até o final das eleições.