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NOTÍCIA

Da Papuda, Eder participa de audiência da Ararath nesta 5ª

Juiz federal Jefferson Schneider vai comandar audiência com réus

Data: Quinta-feira, 03/07/2014 00:00
Fonte: LUCAS RODRIGUES DO MIDIAJUR

O juiz da 5ª Vara Federal de Cuiabá, Jefferson Schneider, realiza nesta quinta-feira (3), a partir das 13h30, a primeira audiência com os réus da ação penal resultante das investigações da Operação Ararath, que investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro, corrupção e crimes contra o sistema financeiro em Mato Grosso.



Além do delator do esquema, o empresário Júnior Mendonça, deverão comparecer à audiência a esposa do ex-secretário de Fazenda, Éder Moraes, Laura Tereza da Costa Dias, o superintendente do BicBanco no Estado, Luiz Carlos Cuzziol, e o ex-secretário adjunto de Fazenda, Vivaldo Lopes.



Como está preso preventivamente, desde o dia 20 de maio, no Complexo da Papuda, em Brasília (DF), Éder Moraes acompanhará a sessão por meio de videoconferência.



A previsão é de que a defesa dos acusados levem testemunhas para a audiência, que devem ser separadas entre as diretamente ligadas aos fatos das “meramente abonatórias”.



A audiência foi marcada pelo magistrado no dia 23 de junho, na mesma decisão em que negou a absolvição sumária de Éder Moraes, Laura Dias, Luiz Cuzzioli e Vivaldo Lopes.



Para Jefferson Schneider, os pedidos dos réus para serem absolvidos não atenderam “qualquer hipótese do art. 397 do CPP [Código de Processo Penal]”.



O artigo mencionado prevê que a absolvição sumária só pode ser concedida na hipótese de ficar evidente que não houve ilicitude, culpa ou crime nos fatos narrados contra os réus, bem como em caso de extinção da punibilidade dos acusados.



Outros investigados


Os demais investigados na operação - como o senador Blairo Maggi PR) e o deputado estadual José Riva (PSD) – respondem a inquérito de competência do Supremo Tribunal Federal (STF), devido à prerrogativa de foro.



Também são investigados no inquérito o conselheiro Sérgio Ricardo, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), o conselheiro afastado do TCE, Humberto Bosaipo, o promotor de Justiça Marcos Regenold, o desembargador afastado Evandro Stábile, o governador Silval Barbosa (PMDB) e o prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB)



Entenda a operação

A Operação Ararath, que está na 5ª fase, foi deflagrada em 2011, visando a desarticular um suposto esquema de lavagem de dinheiro, corrupção e crimes contra o sistema financeiro em Mato Grosso.



A Polícia Federal estima que os integrantes do esquema movimentaram, desde 2006, mais de R$ 500 milhões. 



Segundo as investigações, o grupo utilizava-se de empresas de factoring (fomento mercantil) como fachada para concessão de empréstimos a juros a diversas pessoas físicas e jurídicas no Estado.



Entre os articuladores principais do grupo, são apontados o ex-secretário Éder Moraes e o empresário Júnior Mendonça, que recebeu o benefício da delação premiada.