O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, após reunião no Palácio do Planalto (Foto: Juliana Braga/G1)
Após reunião de mais de três horas na Casa Civil nesta quarta-feira (30), os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, anunciaram medidas para estimular haitianos a tirar o visto antes de entrarem no Brasil.
De acordo com Cardozo, a ideia é organizar a entrada deles no país para "facilitar" o acesso a serviços públicos e evitar a atuação de 'coiotes', pessoas que os ajudam a atravessar as fronteiras de maneira clandestina.
A primeira medida, segundo afirmou o ministro, será organizar uma campanha no Haiti para conscientizar os cidadãos sobre as vantagens de ter a situação deles regularizada no Brasil.
"Este é o primeiro passo. Um estímulo claro do governo federal para que haitianos que vierem ao Brasil o façam através de visto regularmente tirado. Com isso, se evita a ação de coiotes, o crime organizado, se evita situações como aquelas que nós temos visto em Basiléia, onde a porta de entrada vira um acúmulo, trazendo dificuldades para um estado e criando situações ruins do ponto de vista humano para aqueles que vêm ao Brasil", disse José Eduardo Cardozo.
A segunda medida anunciada pelo governo são conversas que serão mantidas com o governo do Acre, principal porta de entrada dos haitianos, para regularizar a situação dos emigrantes e garantir a eles serviços públicos como educação e emprego.
As conversas, segundo o ministro da Justiça, também serão mantidas com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o prefeito da capital paulista, Fernando Haddad.
"Nós, já há muito tempo, temos acompanhado e desenvolvido políticas nesta área, discutindo com o governo do Acre o problema, apoiando o governo do Acre. Mas, recentemente, por força da enchente e por uma série de razões, o governo do Acre desativou o abrigo de Basiléia e, obviamente, houve o fato de vários haitianos irem para várias outras cidades do país. O que tem gerado alguma discussão", informou Cardozo.
A última ação do governo federal, segundo explicou o ministro, será discutir com os demais países da região que fazem parte da rota de entrada no Brasil para que estimulem a entrada legal no Brasil
Entrada sem visto
De acordo com o ministro da Justiça, entram diariamente no Brasil, pelo Acre, 30 haitianos sem visto. Para coibir a entrada ilegal, o Itamaraty diz ter reforçado a capacidade das embaixadas para emissão de visto. Segundo Figueiredo, são emitidos hoje mil documentos por mês.