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NOTÍCIA

Justiça suspende decisão do STJD, e Portuguesa volta para a Série A

O procurador do STJD, Paulo Schmitt, fala durante julgamento

Data: Sexta-feira, 10/01/2014 00:00
Fonte: FOLHA DE SÃO PAULO

A Justiça de São Paulo decidiu suspender a decisão do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) que havia punido a Portuguesa com a perda de quatro pontos.


Assim, o time do Canindé se mantém na primeira divisão, mas ainda cabe recurso da decisão.


Como o Flamengo, em outra decisão da Justiça comum, também havia recuperado os quatro pontos perdidos via tapetão, o Fluminense é quem terá de jogar a Série B.


De acordo com o juiz Marcello do Amaral Perino, a decisão da justiça desportiva desrespeitou o Estatuto do Torcedor.


A Portuguesa foi punida pelo STJD pela escalação irregular do meia Héverton no empate sem gols com o Grêmio, no dia 8 de dezembro. O jogador deveria ter cumprido suspensão contra o Grêmio, mas ficou no banco de reservas e entrou em campo aos 32 min do segundo tempo.


O jogador havia sido expulso contra o Bahia e cumprido suspensão automática contra a Ponte Preta, mas foi julgado pelo tribunal esportivo na sexta-feira que precedeu o confronto do domingo com o Grêmio e pegou dois jogos de suspensão, assim não poderia atuar contra o Grêmio.


A Portuguesa sempre alegou que não sabia que o jogador estava suspenso e não poderia atuar naquela partida.


Segundo a Justiça, a data da publicidade da decisão da suspensão de Héverton só aconteceu no dia 9 de dezembro - o jogo foi no dia 6.


O STJD sempre alegou que a punição valia logo após o julgamento, pois um advogado que representava a Portuguesa estava ciente.